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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor

Vítimas recebem instruções para realizar depósitos bancários em troca de valores e bens supostamente retidos pela Alfândega. Golpistas agora chegam a criar sites falsos de empresas de remessas expressas para iludir as vítimas






A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos voltou a receber, diariamente, cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a instrução que receberam para efetuar depósitos em contas de determinadas pessoas físicas para terem liberados valores ou encomendas supostamente retidos pela Receita Federal. Trata-se do já conhecido 'Golpe do Amor".



Como funciona


Os golpistas criam perfis falsos nas redes sociais, geralmente passando-se por estrangeiros em boas condições financeiras e com empregos prestigiados e estáveis. Após envolverem emocionalmente a vítima, declaram-se apaixonados e manifestam intenção de casamento com o envio de volumes contendo presentes diversos, como óculos, bolsas, celulares, anéis de ouro para o “noivado”, dinheiro em espécie ou documentos do exterior por remessa expressa ou postal ou por meio de um viajante.


A fim de dar veracidade ao envio dos tais bens/documentos, os golpistas chegam a criar sites falsos de empresas de remessas expressas (courier), inclusive com falso rastreamento da suposta encomenda.

Após o suposto envio dos presentes, o golpista geralmente alega que os bens foram retidos pela Alfândega e que há necessidade de um depósito em conta de determinado "agente" para que haja a sua liberação.

Em geral, é fornecida uma conta corrente de pessoa física para o depósito. Se a vítima deposita o valor solicitado, a quadrilha faz nova exigência alegando outro empecilho para a liberação da remessa ou da bagagem e assim sucessivamente.

Orientações

A Receita Federal adverte que não exige qualquer pagamento em espécie ou por meio de depósito em conta corrente. Todos os tributos aduaneiros administrados pelo Órgão somente são recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Nos casos de encomendas enviadas por Remessa Expressa, pode-se confirmar se a empresa está habilitada no Brasil através do site:

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode enviar seu questionamento ou contatar as Unidades de Atendimento da Receita Federal:

Caso a pessoa considere estar sendo vítima de ação fraudulenta ou tentativa de estelionato, é imprescindível que também registre a ocorrência em uma Delegacia Policial especializada.

domingo, 18 de outubro de 2015

Pendências com o Fisco poderão ser resolvidas na WEB a partir de 2016

A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no escritório.

A medida faz parte de uma série de inovações em estudo pelo órgão. Até agora, as provas documentais eram apresentadas por meio de processos administrativos, e o contribuinte tinha que se dirigir a um centro de atendimento do Fisco. Muitas vezes, era obrigado a aguardar uma intimação para apresentar os documentos.
“Estamos desenvolvendo uma interface para o contribuinte chamar uma aplicação e enviar os comprovantes justificando as pendências que o Fisco identificou. Ou seja, vai se abrir na internet um e-Processo [processo eletrônico], e ele vai fazer a juntada dos documentos digitalizados diretamente de casa ou do escritório”, explica o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Outra ferramenta que está em fase de ajustes e será usada em um projeto-piloto na unidade da Receita Federal em São Paulo é o atendimento virtual para pessoas físicas, com a possibilidade de chat (bate-papo online) para alguns serviços.

Se houver necessidade de abrir um processo eletrônico, o atendente orientará a pessoa na hora sobre os documentos que precisam ser anexados ou sobre retificações, por exemplo. Neste caso, informa Occaso, a Receita espera implantar o serviço ainda neste ano. “A ferramenta está pronta e homologada. Estamos apenas ajustando as equipes para divulgar o serviço.”



Redução de gasto com papel
O fim do papel na administração pública federal é uma realidade cada vez mais próxima. No último dia 9, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 8539, que estabelece o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional. Os órgãos têm seis meses, a partir da data da publicação do decreto, para apresentar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão um cronograma de implementação.

A mudança começou a ser arquitetada no ano 2000, na Delegacia de Julgamento da Receita Federal, em Salvador, pelo titular, na época, Carlos Alberto Freitas Barreto, ex-secretário da Receita e atual presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que teve a ideia de transformar os processos em papel em meio digital. Em 2005, foi iniciado o processo de mudança, concluído em 2007, quando houve o primeiro processo eletrônico. Atualmente, praticamente todos os processos são digitais.

“Nossos escritórios não tem mais armários de processos e não temos mais documentos físicos. Quando se formaliza um processo ou se faz uma petição, esta é digital. É recebida, inserida no ambiente de trabalho e passa a ter uma tramitação digital. Os nossos armários e os processos são todos eletrônicos”, destaca o subsecretário.

Segundo Occaso, há celeridade, pois todas as informações estão em bancos digitais nos quais é possível fazer consultas a partir de palavras-chave e de temas, e há transparência. Os processos são todos disponibilizados na internet para consulta por aqueles que têm certificado digital. Além do mais, existe ganho ambiental porque se dispensa o uso de papel.

“Hoje considera-se uma falha abrir um processo físico na Receita Federal. Existem alguns processos muito antigos que não podem ser mexidos, mas a maioria é digital”, afirmou o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança, João Paulo Martins da Silva.
A Receita estima que o sistema e-Processo gerencia atualmente o fluxo de aproximadamente de 8 milhões de processos e dossiês com mais de 65 milhões de documentos, provocando uma economia relevante, com a redução do consumo de papel e dos gastos com impressão, custo de malote, aquisição de móveis, compra ou locação de impressoras e também de imóveis para armazenamento dos processos em papel, além da eliminação dos custos de restituição em função de extravios.

Existe, porém, uma certa dificuldade para mensurar a economia proveniente da substituição do papel pela imagem, que é complexa, pois, segundo o Fisco, envolve vários aspectos de custo. O número de usuários internos é de aproximadamente 27 mil lotados na Receita, no Carf e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“Só para ter uma ideia: temos um espaço de armazenamento com imagens que chega a 64 milhões de megabytes. Temos também a questão da segurança. Não existe risco de alguém tirar uma folha sequer do processo sem ninguém saber. Para retirar qualquer parte, é preciso fazer um termo justificado, e o documento retirado fica em uma base. Além de tudo ser registrado, como o nome a hora, etc”, informa Silva.

Um processo de quase 870 mil páginas
Para dimensionar a economia da Receita com o e-Processo, Occaso e João Paulo Martins citaram como exemplo um processo administrativo fiscal digital de 2012, que tem as seguintes características: 41,2 gigabytes, 869.462 páginas e 5.543 documentos. Para sua apreciação, houve a necessidade de seis movimentações do processo entre unidades do Fisco, sendo duas movimentações (ida e volta) para realização de uma diligência.

Se esse processo fosse em papel, conteria 4.348 volumes de 200 folhas. Considerando o peso médio por volume de 1 quilo, o processo pesaria 4.348 quilo. Isto significa que, para transportar o processo, seria necessário, no mínimo, um furgão com capacidade para suportar 4,4 toneladas de papel.
Além disso, somente as seis movimentações entre unidades, que, no caso desse processo, encontravam-se em estados diferentes, com malotes dos Correios, custariam R$ 588.284,40. Conforme levantamento feito em empresas gráficas, com a impressão, ao custo de R$ 0,14 por página, o gasto totalizaria R$ 121.724,68. Com esses cálculos, os técnicos estimam que a economia proporcionada pelo e-Processo no controle deste único processo seria de R$ 710.009,08.
Edição: Nádia Franco

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Mensagem falsa no Facebook põe em risco computador de contribuintes

Uma mensagem falsa postada no Facebook induz os internautas a procurar informações no site da Receita Federal, mas, na verdade, trata-se de mais uma das artimanhas de criminosos para instalar programas maliciosos no computador da vítima. O texto desperta a curiosidade, pois diz que o nome da pessoa “está aparecendo na lista de inscrições da malha fina”.
Tela com mensagem falsa
A tela apresentada no Facebook mistura um link verdadeiro da Receita Federal e um falso, que baixa um programa para o computador dos desavisados. Por segurança, o Fisco alerta que os programas, como o gerador do Imposto de Renda, por exemplo, devem ser obtidos diretamente na página da RFB na internet. No caso do programa que é disponibilizado na mensagem falsa, um olhar mais atento permite verificar que o servidor de aplicativos não é o da Receita Federal (como na linha tracejada em vermelho).
Link leva o usuário a baixar programa de site que não é da Receita Federal

Embora tenha um perfil oficial no Facebook , a Receita tem deixado claro que não se trata de um canal de atendimento ao contribuinte e que pretende, com as publicações, “estabelecer laços menos formais no relacionamento com o contribuinte, por meio de campanhas, dicas e mensagens de interesse da administração".


Além das mensagens em redes sociais, criminosos procuram sempre se utilizar de formas fáceis de enganar os cidadãos usando o nome da Receita Federal e de outros órgãos. Durante o período de entrega da declaração, é comum, por exemplo, aparecerem mensagens eletrônicas (e-mails) com o falso propósito de divulgar facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Assim como nas redes sociais, as mensagens nos e-mails usam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares (softwares maliciosos ou programas mal-intencionados) no computador, tem informado a Receita.

A Receita Federal esclarece que não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.
Edição: Nádia Franco
 

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Dúvidas com o Imposto de Renda?

A Receita Federal produziu, no canal da TV Receita ( http://idg.receita.fazenda.gov.br/videos/tv-receita ), uma série com 11 vídeos sobre o imposto de renda da pessoa física. A série, chamada TV Receita Responde, aborda as principais dúvidas que surgem nesta época de entrega da declaração.
Os vídeos buscam aproximar a Receita Federal do cidadão, explicando, em linguagem coloquial, os principais assuntos relacionados à legislação do imposto de renda da pessoa física. 


 

sábado, 6 de setembro de 2014

Alibaba pode fazer maior IPO da história


Chinesa quer levantar até US$ 24,3 bilhões em oferta pública inicial de ações; empresa pode chegar a valer US$ 160 bi



A gigante chinesa da internet Alibaba pode realizar a maior abertura de capital da história. Segundo o Wall Street Journal, a empresa está se preparando para oferecer suas ações entre US$ 60 e US$ 66, a fim de levantar até US$ 24,3 bilhões em seu primeiro dia na bolsa de valores de Nova York.
A cotação dos papéis da empresa faz com que a Alibaba valha cerca de US$ 160 bilhões, sendo uma das maiores empresas do ramo de tecnologia no mundo hoje. Caso a previsão da empresa se realize, será o maior IPO (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês) da história dos EUA, superando os US$ 19,1 bilhões da Visa em 2008.
Entre os principais investidores da Alibaba, estão o conglomerado japonês SoftBankCorp, que deve reduzir suas ações para 32,4% (hoje têm 34,1% da empresa); o Yahoo, que detém atualmente 22,4% e pretende reduzir sua participação para 16,3%, e o fundador Jack Ma, que vai passar de 8,8% para 7,8% da empresa. A Alibaba deve fazer sua abertura de capital ainda este mês e deve ser listada na bolsa com a sigla BABA, adianta ainda o WSJ.
Turnê
A configuração do preço da ação da empresa será seguido de uma turnê de duas semanas pelo planeta com investidores na Ásia, Europa e nos EUA, a fim de encontrar e convencer grandes investidores a comprar ações do grupo.
O principal negócio da Alibaba hoje são seus sites de vendas, o Taobao e o Tmall, que unem compradores a vendedores, ao contrário do que acontece com serviços populares de varejo online, como a Amazon. Em 2013, os dois sites geraram transações na ordem de US$ 248 bilhões, o que supera os valores de Amazon e eBay combinados.

Fonte: Link



segunda-feira, 3 de junho de 2013

Portal do Empregador Doméstico é lançado

O Governo Federal anunciou o início da operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). 

O novo site, segundo o Ministério da Fazenda, está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas”, que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais.

O novo Portal, informou a Fazenda,  traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas, tais como:

  • possibilidade de geração de contracheque, recibo de salário, folha de pagamento,       aviso de férias e folha de controle de ponto;
  • controle de horas extras;
  • cálculo dos valores a serem recolhidos (INSS e férias);
  • emissão da guia de recolhimento da contribuição previdenciária.
O Ministério da Fazenda informou também que a utilização do Portal é opcional pelo empregador - que poderá fazer o próprio cadastro, e o do empregado, na página do eSocial. Além das funcionalidades e facilidades listadas anteriormente, o Portal ainda permite o acesso centralizado às orientações dos órgãos governamentais.

O novo sistema terá como período inicial para registro das informações do(s) empregado(s) o mês de competência junho de 2013 (06/2013), com vencimento do recolhimento da contribuição previdenciária no mês de julho/2013 (07/2013).
Outro ponto importante é que , até que seja feita a regulamentação da EC 72, o recolhimento do FGTS continua opcional e segue sendo efetuado na Caixa Econômica Federal.


“O Portal funcionará com base nos parâmetros da atual legislação, enquanto não for regulamentada a EC 72. Ou seja, as informações declaradas não gerarão quaisquer tipos de benefícios previdenciários ou assistenciais, tais como: auxílio-doença, seguro-acidente de trabalho ou seguro-desemprego, pois estes benefícios dependem de lei que os aprove e regulamente”, diz a nota divulgada pela Fazenda.

O Portal do Empregador Doméstico poderá ser acessado via internet, no endereço: www.esocial.gov.br, ou nos sites do Ministério do Trabalho, da Previdência Social, do INSS, da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal do Brasil.

Após a regulamentação da EC nº 72/2013 pelo Congresso Nacional, o governo promete liberar todas as funcionalidades no portal que facilitem ao empregador doméstico cumprir as obrigações com simplificação e agilidade.


terça-feira, 14 de maio de 2013

Receita agiliza emissão de CPF para residentes no exterior

A Receita Federal publicou hoje (14) no Diário Oficial da União uma instrução normativa que permite a residentes no exterior fazer a inscrição ou a alteração no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) em repartições brasileiras fora do país, de forma imediata. Até então, esses procedimentos não eram conclusivos e podiam levar até 30 dias.

Outros procedimentos, como a regularização, continuarão dependendo de uma análise mais apurada da Receita Federal no Brasil e, por isso, não serão conclusivos. Os contribuintes interessados, portanto, terão que dar entrada no processo e aguardar uma resposta do Fisco.

A instrução normativa também autoriza a emissão do CPF por instituição financeira representante de investidor no Brasil, intermediada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), se tiver por objetivo realizar aplicações no mercado financeiro e de capitais, na ocasião em que for deferido o Registro de Investidor Estrangeiro.

Até agora, para a execução dos atos perante o CPF, a Receita poderia celebrar convênios apenas com as seguintes entidades: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, instituições bancárias integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais (Rarf); Banco Popular do Brasil, entidades públicas de atendimento ao cidadão; órgãos públicos federais; Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg); e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen).

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 13 de maio de 2013

App para Chrome avisa se loja virtual não é recomendada pelo Procon-SP


Se o consumidor não conseguir memorizar os 275 sites apontados pela Fundação Procon-SP como não recomentados para compras na web, não tem problema. Um desenvolvedor do Rio criou um aplicativo que os identifica e avisa se ao internauta se está navegando em uma das lojas virtuais listadas.

O “Lista Segura” é uma extensão para o navegador Google Chrome. Pode ser baixado gratuitamente na Web Store, loja de plug-ins para o browser (clique aqui)

Funciona assim: depois de instalar o aplicativo, em todas as vezes que um site da lista for acessado, um círculo vermelho com um “X” branco irá aparecer ao lado do endereço no navegador.

Ao clicar no símbolo, serão mostradas as informações do site, como data de inclusão na lista do Procon e nome da empresa responsável.

A última edição do rol de sites não recomendados foi feita em abril de 2012 e trouxe 71 novos sites que os consumidores devem evitar. Entre eles, o Armazém Games.

A Fundação Procon informa que recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor, sem resposta deles para a solução do problema.

A direção do Procon salienta que é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal- intencionados. Em alguns casos, os sites continuam no ar, lesando o consumidor.

“Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas o mais importante é que o consumidor consulte essa lista antes de fechar uma compra pela internet”, afirma Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do Procon-SP, em nota.

via G1 Tecnologia e GamesImagem do app "Lista Segura" que mostra sites de compra na web que não são recomendados pelo Procon-SP (Foto: Reprodução)

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Receita deve divulgar regras para declaração do IR 2013 na próxima semana

 A Receita Federal espera divulgar no início da próxima semana, provavelmente na segunda-feira (18), a instrução normativa referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não haverá grandes alterações nos procedimentos este ano. 

Para o contribuinte que pretende fazer simulações sobre os valores dos rendimentos tributáveis e as deduções, a Receita já disponibiliza uma ferramenta online.
Para os contribuintes que esperam receber a restituição nos primeiros lotes, é importante enviar as informações na abertura do prazo, que começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril. Têm prioridade na restituição os contribuintes com mais de 60 anos, beneficiados com o Estatuto do Idoso.
As fontes pagadoras são obrigadas a enviar à Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pago ou creditados em 2012 para seus beneficiários até o dia 28 de fevereiro. As informações serão cruzadas com a declaração do imposto de renda das pessoas físicas. Também nesta data os empregados devem receber o documento com os rendimentos para que possam preencher a declaração. Segundo Joaquim Adir, caso o empregado não receba o documento, deve procurar o setor responsável na empresa em que trabalha.
Para saber se deve optar pela declaração simplificada ou pela completa, o contribuinte deve preencher o programa gerador da declaração, aconselha o supervisor nacional do Imposto de Renda. “Depois, o próprio programa informa a ele o valor do imposto se ele optar pelo desconto simplificado ou não [declaração completa]”, destacou.
Adir explicou também que o desconto simplificado substitui as deduções, como educação e saúde, por exemplo, e o contribuinte fica dispensado de apresentar os documentos que comprovem esses gastos. Um projeto da Receita Federal pretende eliminar a declaração nesses casos até o ano que vem.
Para quem resolver fazer a declaração completa, Joaquim Adir aconselha a separar todos os recibos médicos, despesas com educação e dados de todos os dependentes, inclusive, os do cônjuge.
No caso de dependentes com rendimentos, os valores precisam ser informados também na declaração. O supervisor lembra que, nesses casos, o contribuinte deve avaliar se não é melhor que o dependente declare em separado.
Perguntado sobre dicas para evitar a malha fina, Joaquim Adir disse, bem-humorado, que basta o contribuinte informar todos os dados corretamente na declaração. “O conselho é esse. Ele não deve esquecer de informar também os rendimentos dos dependentes, por exemplo, que é uma situação que acaba esquecendo. Devem constar [na declaração] todo tipo de rendimento, incluindo aluguéis. Todos os dados de ganhos, inclusive os eventuais”, destacou.
Outra forma de evitar a malha fina é regularizar a situação assim que a declaração tenha sido processada e liberada para consulta, por meio de acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda disponível noCentro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Site da Receita fica fora do ar durante o #carnaval

O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse período haverá uma parada técnica no site, que afetará inclusive o envio de declarações. Segundo a Receita, a parada foi programada pela área de tecnologia para que fosse feita a manutenção elétrica, com a ativação de nova subestação no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em Brasília.

Amanhã (6) , às 9 horas, a Receita Federal libera novo lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote, constam declarações referentes aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Quem não fizer a consulta até sexta-feira (8) terá de aguardar o final da parada técnica e a liberação do site após o carnaval. Para saber se teve a declaração liberada, as alternativas são a página da Receita na internet, ou a utilização de aplicativo para tablets e smartphones. 


O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode ser usado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criado pela Apple. Para fazer o download do aplicativo, o contribuinte tem duas opções: versão para o sistema operacional Android e versão para o sistema operacional iOS


O serviço Receitanet (telefone 146) não estará disponível na segunda-feira (11) para consultas por meio de atendentes pois é ponto facultativo. O atendimento eletrônico, no entanto, não será afetado pela parada técnica e continuará funcionando mesmo durante o Carnaval.

O atendimento eletrônico, por meio de Unidade de Resposta Automática (URA), funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. Normalmente, as ligações caem primeiro na URA e, em alguns casos, são posteriormente transferidas para uma central, para atendimento personalizado, realizado por profissionais de uma empresa contratada pela Receita Federal. Nesse caso, o serviço somente está disponível das 8h às 20h , de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais. Como a segunda-feira de carnaval (11) não é feriado, o funcionamento do serviço será normal.

******Matéria atualizada após Receita Federal retificar que o serviço 146 por meio de atendente não funciona na segunda-feira de carnaval

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

#Receita alerta para #e-mails falsos a respeito de divergências no Imposto de Renda

Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, desta vez, do exercício de 2012.

O alerta é da própria Receita Federal, que lembra os internautas que não manda e-mails aos contribuintes. A única forma utilizada pelo Fisco para esse tipo de comunicação é por meio de caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Outra forma de o contribuinte receber mensagens da Receita, para os que já possuam certificado digital, é a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

Segundo a Receita, e-mails falsos sempre são enviados por quadrilhas especializadas em crimes pela internet para obter informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes.
A Receita alerta ainda que os contribuintes não devem abrir os arquivos anexados a essas mensagens, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário. Caso receba algum e-mail em nome da Receita, o órgão pede que o contribuinte exclua imediatamente a mensagem.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

#Receita quer terminar #sistema para malha fina das empresas este ano

A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de 20 mil a 30 mil declarações de empresas em um ano. A Receita divulgou os números da fiscalização no ano passado em 2012 e o resultado, sem a malha fina, foi recorde em lançamento de créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes]. No total, foram R$ 115,8 bilhões, valor que supera em 5,6% os créditos tributários de 2011.

“A malha da pessoa jurídica, prevista para 2012, não saiu por questões orçamentárias, mas temos perspectivas de implementá-la em 2013”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. A malha fina é um banco de dados usado atualmente para contribuintes pessoas físicas no qual são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.

De acordo com Caio Marcos, os números da fiscalização em 2012 poderiam ser melhores também, não fosse pelos cerca de 120 auditores que se aposentaram e por uma movimento por reajustes salarial conhecida como Operação Crédito Zero, que consistiu na realização de todo o processo de fiscalização, mas sem o lançamento do resultado nos bancos de dados da Receita Federal. Mesmo assim, os números divulgados foram considerados “muito bons” pela Receita Federal. O subsecretário não acredita em prejuízos para os cofres públicos porque o trabalho ainda será concluído.

“Em 2013, o auditor este ano terá que dar o resultado da carga de trabalho deste ano e do ano passado. Receberá carga dobrada. A que ele não fez e a deste ano. Então, ele terá que se desdobrar para fazer os dois [trabalhos]. É uma questão administrativa que faremos funcionar. E nós faremos, pode ter certeza”, disse.

Mesmo com o lançamento de R$ 115,8 bilhões em créditos tributários, não significa que todo esse recurso irá para os cofres da União, pois os contribuintes poderão questionar administrativamente para não pagar o valor e ainda recorrer à Justiça. No primeiro caso, o processo poderá levar até cinco anos e só então o dinheiro devido ser depositado.

Segundo Caio Marcos, cerca de 75% dos contribuintes questionam as autuações da Receita. O número de fiscalizações em 2012 diminui apenas em relação às pequenas e médias empresas. Em relação às empresas consideradas diferenciadas, que são os maiores contribuintes, responsáveis por 70% da arrecadação federal, o número de fiscalizações aumentou.

Os contribuintes que serão fiscalizados neste ano já foram selecionados e dependem de cada unidade da Receita pelo Brasil. Porém, se ao longo do ano, houver um fato relevante, que não esteja entre os casos previstos, os fiscais poderão incluir o novo fato nas operações, ressaltou o subsecretário. Das fiscalizações encerradas em 2012, a Receita identificou 27%, em tese, com possibilidade de existência de dolo, por meio de fraude, simulação ou conluio. Nesses casos, o problema é encaminhado para o Ministério Público Federal, que pode entrar com ação penal contra os possíveis infratores.

No universo das pessoas físicas fiscalizadas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi a de proprietário ou dirigente de sociedades empresarias, além de profissionais liberais. Entre as pessoas jurídicas, as autuações se concentraram nos segmentos industrial, de prestação de serviços e comércio.

No ano passado, foram considerados grandes contribuintes para a Receita as empresas incluídas em qualquer um dos seguintes parâmetros: mais de R$ 100 milhões de receita bruta, débitos em Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais acima de R$ 10 milhões, massa salarial acima de R$ 18 milhões e débitos declarados em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social acima de R$ 6 milhões.

domingo, 20 de janeiro de 2013

Bolsa de Valores são invadidas por softwares que funcionam como "robôs"

Nem Hollywood foi capaz de prever o que acontece hoje no mercado financeiro: softwares que funcionam como robôs brigam por milionésimos de segundos e decidem sozinhos se uma ação deve ser comprada ou vendida. Bem longe da ficção científica, programas de computadores que operam em altíssima velocidade negociam no Brasil cifras que ultrapassam R$ 1,5 bilhão por dia [ vale ler essa interessante matéria de Gabi Valente].

Fazem o papel dos antigos e estressados corretores da Bolsa de Valores e são programados para analisar vários dados, essenciais para a tomada de decisão, entre eles as notícias em tempo real. E nessa guerra bilionária e virtual, vale tudo: até colocar o servidor da corretora num endereço próximo à Bovespa para a informação chegar mais rápido aos clientes.

— Não é ficção científica, é realidade — brinca Marcos Elias, engenheiro, matemático e fundador da Touring, que desenvolve sistemas de negociação. — É um negócio perigoso, mas é a mesma coisa que discutir os problemas de trânsito num país onde não circulem carros. O trânsito é perigoso, mas não significa que seja melhor sem os carros.

Com a expansão do mercado, várias corretoras e até bancos correm para oferecer esse tipo de serviço de negociação automatizada em algoritmos. Nessa história, quem ganha é o cliente: paga menos quando compra mais rápido e ganha mais quando vende antes de o preço cair. E todos tentam tirar mercado da Link Corretora. Líder desse tipo de transação no Brasil, essa corretora montou seu servidor num endereço ao lado da BM&FBovespa.

O cotidiano das agências de notícias, cruciais para alimentar as máquinas com números, também mudou. Em vez de um, três ou quatro repórteres participam das divulgações econômicas para passar a maior quantidade de informações o mais rapidamente possível e alimentar os softwares que funcionam como robôs.

No Banco Central e no Ministério da Fazenda é assim. Os jornalistas se estapeiam pelos papéis com os dados da economia. Para colocar ordem nas divulgações, foi criado um método: cada repórter recebe um calhamaço. Depois de uma contagem regressiva e de um “já”, todos são autorizados a passar os dados por telefone. Ganha quem entregar o número mais cedo.

Três grandes agências dominam esse mercado: Reuters, Bloomberg e Broadcast. A CMA também compete por milissegundos. As principais pagam por um serviço de medição do “microtempo” em que uma agência publica sua notícia antes da concorrente. Nesse caso, o ditado “tempo é dinheiro” é mais que adequado. E ser mais rápido significa ampliar a clientela.

Um laptop, dois celulares e três chips

Nessa guerra, percalços — como ficar sem bateria no celular — são imperdoáveis. Já os exageros são justificáveis. Repórteres circulam com um laptop e dois celulares (um com três chips e o outro, um BlackBerry). Para garantir, é preciso levar uma plaquinha sobressalente para conectar o computador à internet.

— Mudou apenas a velocidade, porque antes os corretores faziam exatamente a mesma coisa: analisar as notícias e fechar negócios — afirmou um economista de uma corretora especializada nesse serviço, que pediu anonimato.

Mas nem tudo são lucros. Após um bug no sistema da corretora americana Knight Capital, que em agosto do ano passado gerou um prejuízo de US$ 440 milhões em apenas 45 minutos, alguns países, como a Alemanha, tomaram medidas para limitar a atuação desses robôs. No caso da Knight Capital, o robô ordenou a compra descontrolada de milhões de ações. O preço dos papéis subiu demais, e o resultado foi prejuízo na venda.

Elias, da Touring, diz que testes são feitos rotineiramente nos softwares que funcionam como robôs, e com isso se conseguiu identificar uma falha que poderia ter causado um prejuízo milionário em um minuto. Ele identificou que um dos seus robôs, que tem inteligência artificial, poderia se esquivar de uma ordem do “grande robô mestre”. O sistema principal controla o risco geral dos negócios e é capaz de desligar os robôs que estão abaixo dele.

Para construir programas tão sofisticados, ele selecionou sua equipe a dedo. Uma das mentes que pensaram as inovações da Touring, Telmo Luis Correa Júnior já tinha três graduações do Massachusetts Institute of Technology (MIT) aos 20 anos.

Na rotina das agências de notícias, a rapidez tornou-se o principal ativo dos profissionais. Numa recente tumultuada entrevista da presidente Dilma Rousseff, uma repórter grávida sentiu os efeitos do trabalho em tempo real. Sua barriga foi prensada pelos colegas que queriam deixar os telefones celulares mais próximos à presidente. O resultado foi uma forte dor na barriga e muitas lágrimas. Quando o serviço de emergência da Presidência da República chegou para levá-la até a ambulância, ela disse: “Espera moço, que eu tenho de passar primeiro as headlines (os trechos mais importantes) da fala da Dilma”.

Para garantir o bom relacionamento com os colegas, os jornalistas desenvolveram códigos de conduta. Um deles é o embargo, ou seja, ninguém passa informação até o fim da entrevista. Quem quebra o pacto pode até ganhar um elogio do chefe, mas colhe o ódio dos companheiros e da própria fonte das informações.

Com essa velocidade, muita notícia chega truncada. Por isso, é tão importante a correção imediata, para o robô mandar desfazer o negócio feito antes: se vendeu, solta uma ordem de compra e vice-versa.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

#BlackFriday no Brasil tem apagões e fraudes



Matéria da Reuters publicada pelo Link do grupo Estado mostra que a terceira edição da “Black Friday” no Brasil teve as primeiras 12 horas de duração marcadas por um cenário de apagão em uma parcela dos sites participantes, contrário ao objetivo proposto de beneficiar varejistas e consumidores com descontos em produtos de diversos segmentos.
‘Busca Descontos’ afirma que tráfego no site foi sete vez maior do que em 2011 e que retirou do ar mais de 500 ofertas maquiadas.  FOTO: Reprodução
De acordo com a matéria, o portal Busca Descontos, que trouxe ao Brasil o evento herdado dos norte-americanos e reúne todas as ofertas em um único site, identificou congestionamento durante a primeira hora de abertura, quando foram registrados mais de 75 mil acessos simultâneos, sete vezes superior ao volume visto no ano passado.
“Isso causou muita lentidão, mas, por volta da 1h desta sexta-feira o acesso foi normalizado e, até agora, está normal”, disse um porta-voz do Busca Descontos, sobre o portal.
A matéria mostra ainda que a situação das principais varejistas participantes do evento, no entanto, é outra. Um consumidor que falou à Reuters sob condição de anonimato disse não ter conseguido realizar uma compra no site Submarino –da B2W– após diversas tentativas por horas consecutivas.
O resto do texto: Ao procurar o atendimento telefônico da empresa, o consumidor foi informado sobre uma queda generalizada do sistema, impedindo que a compra fosse realizada também por telefone.
Procurada pela Reuters, a B2W, que também detém os sites Americanas.com e Shop Time, informou que “se preparou para um enorme volume de acessos em função da Black Friday, porém o surpreendente aumento de visitas causou dificuldades de compras para alguns clientes. As equipes do Submarino estão totalmente empenhadas em minimizar os impactos para os clientes o mais rápido possível”.
Os sites de outras varejistas como Wal-Mart, Magazine Luiza e Extra também apresentavam lentidão.
A Nova Pontocom, que reúne as operações de eletroeletrônicos e varejo online do Grupo Pão de Açúcar, informou via assessoria de imprensa que “em nome do Extra.com.br e do Pontofrio.com, não houve problemas em relação ao sistema, que está funcionando normalmente, apesar da demanda elevada”.
Executivos da Magazine Luiza confirmaram mais cedo em encontro com analistas e investidores que o site vem sofrendo lentidão. Representantes do Wal-Mart não estavam imediatamente disponíveis para comentar.
Segundo dados da ClearSale, empresa especializada em autenticação de compras virtuais, nas primeiras 12 horas de Black Friday no Brasil já foram superadas as vendas da edição de 2011, quando o faturamento foi de 100 milhões de reais.
A consultoria e-bit projeta vendas de 135 milhões de reais para a edição deste ano. Se o valor for confirmado, marcará o maior faturamento diário na história do comércio eletrônico brasileiro. As ofertas se encerram às 2h de sábado.
O Pão de Açúcar informou que as vendas do Extra foram seis vezes maior em toda rede durante a última madrugada, comparadas a uma sexta-feira comum. A expectativa da empresa é de que, até o fim do dia, as vendas aumentem em 70 por cento ante um dia regular de compras.
Maquiagem de preços. Além dos entraves de acesso aos sites, a prática de maquiagem de preços tem figurado como um dos problemas da Black Friday no Brasil. Ao maquiar o valor de um produto, a empresa eleva o valor do mesmo na véspera do evento para que o desconto pareça maior do que é de fato.
O Procon-SP informou ter notificado nesta sexta-feira as empresas Extra (lojas física e virtual), Ponto Frio, Submarino, Americanas.com, Wal-Mart, Saraiva e Fast Shop “por indícios de maquiagem nos descontos, com base em denúncias que chegaram do consumidor nos tradicionais canais de atendimento e redes sociais do órgão”.
O Procon-SP deu prazo para receber respostas até 30 de novembro. O Busca Descontos, por sua vez, disse ter retirado do ar mais de 500 ofertas maquiadas.
“É lamentável que algumas lojas ainda insistam em fazer maquiagem de preço. Contamos com a ajuda dos consumidores nesse momento, para que denunciem as ofertas falsas”, afirmou o presidente do Busca Descontos, Pedro Eugênio.
A Nova Pontocom informou que os sites Extra e Ponto Frio “não receberam notificação oficial do Procon”. Já a B2W não retornou imediatamente com comentários sobre esse assunto.
Nos Estados Unidos, a Black Friday é uma das datas mais importantes para o varejo e envolve também lojas físicas, onde os consumidores fazem fila à espera da abertura das portas.
O evento acontece na sexta-feira seguinte ao feriado de Ação de Graças e marca o início da temporada de vendas de fim de ano, quando os varejistas aproveitam para limpar os estoques e sair do vermelho.
No Brasil, segundo o Busca Descontos, a edição deste ano da Black Friday tem mais de 300 sites participantes –mais de seis vezes o número de 2011.
/REUTERS

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Imposto de Renda: Dinheiro estará na conta nesta sexta (16)


A Receita Federal libera amanhã (16 ), nos bancos, o dinheiro do lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). 

Quem não estiver no lote, só tem mais uma chance, em dezembro, para saber se caiu ou não na malha fina. Para saber se está no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet no seguinte link http://goo.gl/CuOp ou ligar para o número 146.

São liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Até agora, foram liberados seis lotes.  

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituições liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 eventuais pendências e se existem motivos para a retenção em malha fina.

O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC). 
Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. 

Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a autorregularização poderá também ser feita por meio do e-CAC.