Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco
anos a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide
em empréstimos no exterior. Com isso, o prazo volta a ser dois anos. O Decreto 7.751 foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14).
Em março, o governo havia feito duas alterações no prazo: a primeira ampliou para três anos a
cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas
liquidações de operações de câmbio contratadas a partir dessa data, para
ingresso de recursos no país (empréstimos externos). A segunda aumentou esse prazo para cinco anos.
Agora, na prática, significa que o dinheiro poderá ficar menos tempo no país para evitar a taxação.
De acordo com o decreto, a medida vale “nas liquidações de operações de
câmbio contratadas a partir de 14 de junho de 2012, para ingresso de
recursos no país, inclusive por meio de operações simultâneas,
referentes a empréstimo externo sujeito a registro no Banco Central,
contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado
internacional com prazo médio mínimo até 720 dias: 6%”.
Publicado na Agência Brasil
