Pode a tecnologia revolucionar a atividade dos juízes?

Ao falar aos participantes do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marivaldo Dantas explicou o funcionamento de uma série de ferramentas tecnológicas que estão revolucionando a atividade da magistratura brasileira.

Um dos maiores especialistas em Tecnologia da Informação no Judiciário, Dantas apresentou os sistemas Infojud, Renajud, Bacenjud e o Cadastro dos Clientes do Sistema Financeiro (CCS) para os 120 juízes que participam do curso promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Nesta quarta edição, o curso reúne juízes recém-empossados nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Pará e Rondônia.

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) reduziu para alguns minutos o tempo de acesso à informação nos cadastros da Receita Federal. O Renajud permite verificar a situação de todos os veículos registrados no Denatran, possibilitando ao juiz determinar sua transferência ou até decretar apreensão. Já o Bacenjud e o CCS dão acesso a diversos dados de usuários do sistema financeiro a partir do CPF ou CNPJ, permitindo também o bloqueio ou desbloqueio de valores.

“Essas ferramentas servem para quase tudo, desde a investigação de casos de improbidade e lavagem de dinheiro até a pesquisa de bens de inadimplentes de pensão alimentícia”, destacou o palestrante.

Sistemas de ponta

O juiz Marivaldo Dantas informou que na última reunião dos Brics – cooperação internacional que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, magistrados russos e chineses ficaram impressionados com a efetividade desses sistemas. Segundo Dantas, o Brasil sempre teve de lidar com um volume enorme de processos – hoje são 90 milhões em tramitação –, o que forçou a busca de soluções mais ágeis e eficazes.

“Os sistemas como o Bacenjud, que estão entre os de ponta no mundo, são ferramentas essenciais para superar as montanhas de processos que se empilham nos tribunais, especialmente na fase de execução”, declarou. Em 2012, os diversos segmentos da Justiça solicitaram informações do Bacenjud quase 5 milhões de vezes. Mesmo assim, Marivaldo Dantas destaca que ainda há um grande uso de papel no Judiciário. “Estamos constantemente aprimorando essas ferramentas e acrescentando novas funcionalidades”, disse.

Um ponto que o palestrante também destacou foi a segurança dos sistemas, que além do login e da senha, exigem certificação digital – criptografia em um dispositivo conhecido como tolken, semelhante ao pen drive. O juiz deve solicitar sua certificação e pode também cadastrar até dois servidores, que também recebem uma certificação.

“Uma das vantagens é que, quando as informações são solicitadas, isso é registrado. Toda base de dados tem um nível de risco, mas os abusos também poderiam ocorrer quando a informação vinha apenas em papel, e hoje podemos rastrear todos os pedidos”, afirmou.

via STJ