No G1: Receita estava em recurso da empresa contra indenização de usuário. Assessoria da empresa afirmou que não comenta casos específicos.
Uma receita de risoto foi acrescentada a um processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As dicas para se cozinhar o prato - que leva tomate, queijo ralado e nozes - aparentemente foram acrescentadas por acidente pelos advogados que representavam a empresa Google em um recurso especial julgado pelo tribunal no último dia 8 de maio.
Página do recurso apresentado pelo Google, com a receita de risoto (Foto: Reprodução)
O documento estava entre as folhas de uma petição feita pelos advogados
à véspera do julgamento. Em despacho de 11 de maio, e publicado no
último dia 21, a ministra relatora do processo, Nancy Andrighi, faculta
"aos advogados que subscreveram a petição de desistência o
desentranhamento do documento de fl. 601, e-STJ (uma receita de risoto),
pois o mesmo não integra e nem tem relação com o presente processo" (veja abaixo a cópia do despacho).
Não há informação se os advogados retiraram a receita. Procurado pelo G1, o Google disse, via assessoria de imprensa, que não comenta casos específicos.
Responsabilidade
A despeito do detalhe curioso, o processo julgado tem relevância jurídica. O recurso foi feito pela Google após ser condenado a indenizar em R$ 7 mil um homem que sentiu ofendido por uma página do Orkut. A empresa argumentava não ter controle sobre a inclusão de informações, mas o tribunal entendeu, neste caso, existir responsabilidade da empresa.
Isto porque o homem alegou ter utilizado a ferramenta disponível para denunciar abusos e pedir a retirada da página, mas o pedido teria sido negligenciado. "Não é razoável deixar a sociedade desamparada frente à prática, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como artifício para a consecução de atividades ilegais", diz voto de Andrighi.
Para a ministra, os provedores de conteúdo não podem responder de forma objetiva pela inserção de informações ilegais por terceiros no site nem realizar controle prévio, mas devem "removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos".
Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/05/stj-autoriza-retirada-de-receita-de-risoto-em-processo-contra-o-google.html
Uma receita de risoto foi acrescentada a um processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As dicas para se cozinhar o prato - que leva tomate, queijo ralado e nozes - aparentemente foram acrescentadas por acidente pelos advogados que representavam a empresa Google em um recurso especial julgado pelo tribunal no último dia 8 de maio.
Página do recurso apresentado pelo Google, com a receita de risoto (Foto: Reprodução)Não há informação se os advogados retiraram a receita. Procurado pelo G1, o Google disse, via assessoria de imprensa, que não comenta casos específicos.
Responsabilidade
A despeito do detalhe curioso, o processo julgado tem relevância jurídica. O recurso foi feito pela Google após ser condenado a indenizar em R$ 7 mil um homem que sentiu ofendido por uma página do Orkut. A empresa argumentava não ter controle sobre a inclusão de informações, mas o tribunal entendeu, neste caso, existir responsabilidade da empresa.
Isto porque o homem alegou ter utilizado a ferramenta disponível para denunciar abusos e pedir a retirada da página, mas o pedido teria sido negligenciado. "Não é razoável deixar a sociedade desamparada frente à prática, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como artifício para a consecução de atividades ilegais", diz voto de Andrighi.
Para a ministra, os provedores de conteúdo não podem responder de forma objetiva pela inserção de informações ilegais por terceiros no site nem realizar controle prévio, mas devem "removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos".
Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/05/stj-autoriza-retirada-de-receita-de-risoto-em-processo-contra-o-google.html
