A
Receita Federal espera liberar ainda este ano um aplicativo que
permitirá ao turista fazer a declaração de bagagem em smartphones
e tablets antes mesmo de desembarcar no Brasil.
Pelo projeto, ao
chegar no país o usuário terá a facilidade de transmitir por meio
de uma rede sem fio, por exemplo, as informações, que no mesmo
instante entrará na base de dados armazenada nos computadores da
Receita Federal, informou o subsecretário de Arrecadação e
Atendimento, Carlos Roberto Occaso.
A
medida irá facilitar a vida de turistas e dos funcionários da
Receita, com agilidade nas operações da fiscalização. Hoje (18),
a Receita Federal divulgou mais uma novidade dentro do plano de
modernizar e simplificação do controle aduaneiro sobre bens de
viajantes.
Começou
a funcionar no aeroporto de Brasília o pagamento
de impostos incidentes sobre o excedente na bagagem do passageiro
que vem do exterior com cartão de débito. Até o final da semana, o
aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e o do Galeão, no Rio,
contarão com a novidade. Antes, informou a Receita, o turista era
obrigado a ir a um banco para pagar o imposto devido.
Atualmente,
estão dispensados da declaração de
bagagem acompanhada os turistas brasileiros que fizerem compras
no exterior dentro da cota estabelecida de US$ 500 e voltarem ao país
de avião ou navio. As medidas também valem para quem viaja de
transporte fluvial, lacustre ou terrestre, porém, no caso, o limite
é US$ 300. As regras estão na Instrução
Normativa 1.059.
Para
facilitar a vida do turista, a Receita criou um manual que pode
encontrado na internet no site do órgão . A publicação tem várias
informações relevantes para o turista, como os itens que ele poderá
trazer sem pagar impostos e o limite de quantidade. O texto está
disponível
para impressão e pode ser dobrado e facilmente transportado
durante a viagem.
Existe
também um aplicativo para smartphones e tablets com essas
informações que pode ser baixado na versão para o sistema
operacional Android ou para a versão para o sistema
operacional iOS. Existe ainda um vídeo
produzido pela Receita Federal, com narração em português e
legenda em inglês, com as orientações para os turistas.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
Muito bom.
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