Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro),
empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Fazenda, quer ampliar os
serviços de atendimento ao cidadão e passou a investir no
desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, como tablets [pranchetas eletrônicas] e smartphones [celulares inteligentes].
Logo será possível, por exemplo, bloquear, por meio de um celular,
com o envio de um SMS (serviço de mensagens curtas), os comandos de um
veículo a distância. Outra novidade é que a declaração do Imposto de
Renda poderá ser previamente preenchida pela própria Receita Federal
para o contribuinte que tem apenas uma fonte de renda, bastando que ele
dê o aval ao documento que será apresentado.
Os médicos da família do programa de atenção à saúde básica irão
preencher eletronicamente o prontuário dos pacientes em qualquer região
do país com equipamentos móveis e transmiti-los para os bancos de dados
do Ministério da Saúde, da mesma forma que os pesquisadores do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazem atualmente, ao
coletar dados durante o censo. O mesmo já ocorre na fiscalização de
obras, procedimento que dá agilidade ao agente público para cumprir as
tarefas.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente
do Serpro, Marcos Mazoni, destacou que é importante para o governo
acompanhar as mudanças que vêm ocorrendo com o uso da internet, já que
grande parte dos acessos à rede mundial de computadores no país tem
ocorrido por meio de dispositivos portáteis. Mazoni destacou que a
necessidade de melhorar o atendimento ao cidadão, inclusive, por meio do
governo eletrônico e também dos processos de gestão pública. Segundo
ele, o governo também terá a sua "nuvem" computacional.
Eis a íntegra da entrevista:
Agência Brasil – O senhor poderia citar alguns dos projetos em andamento hoje no Serpro para facilitar a vida do cidadão?
Marcos Mazoni – Recentemente, lançamos dois aplicativos para tablets e smartphones para atender ao contribuinte da Receita Federal – o Viajantes no Exterior e o Pessoa Física. O primeiro é um software da
área aduaneira que ajuda o passageiro que retorna ao Brasil a cumprir
as exigências da legislação a respeito de compras. O outro permite que o
cidadão consulte os lotes do Imposto de Renda, por exemplo. Os dois
foram projetados para iOS e para Android. O iOS é utilizado em equipamentos fabricados exclusivamente pela Apple, que tem entre seus produtos o iPhone, e o Android, desenvolvido pelo Google, que tem o código-fonte aberto e é usado por diversos fabricantes de equipamentos.
Agência Brasil – Todos os serviços, no futuro, estão incluídos no projeto do Serpro?
Marcos Mazoni – Queremos que os aplicativos permitam
que o cidadão tenha acesso aos serviços do governo onde ele estiver e
quando ele quiser. Este é o nosso foco, mas a rigor, por enquanto, serão
apenas os serviços que não necessitam de certificação digital. As
mudanças também irão auxiliar os agentes públicos em suas tarefas. Temos
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que
faz a fiscalização de obras usando dispositivos móveis. Com esta
agilidade, faremos o pagamento das obras de forma mais rápida e,
conseqüentemente, o andamento dos projetos também se tornará mais
rápido. Outro serviço que o Serpro está preparando é para mudar os
procedimentos ligados ao preenchimento dos formulários usados pelos
médicos da família na atenção básica à saúde. O profissional passará a
usar um equipamento móvel, igual aos que o IBGE usa. O equipamento
auxiliará o médico durante as visitas e permitirá a inclusão de dados no
prontuário eletrônico para que possam ser transmitidos.
Agência Brasil – E na área de segurança pública?
Marcos Mazoni – Um dos nossos clientes é o Ministério
da Justiça. O esforço é para que os agentes de segurança pública possam,
cada vez mais, acessar os grandes sistemas de informação para saber,
por exemplo, sobre veículos roubados ou se um cidadão tem algum mandado
de prisão etc. Queremos facilitar a operação dos agentes que estão
próximos ao cidadão. Um projeto do Departamento Nacional de Trânsito
[Denatran], nosso grande cliente, com serviços móveis, diz respeito
também à segurança dos veículos. Então, um dispositivo que possa
desligar, em caso de roubo, o automóvel por meio de mensagem de SMS
[mensagem curta de celular]. São atividades que estão em desenvolvimento
e certamente estarão disponíveis para o cidadão brasileiro.
Agência Brasil – E o projeto do novo registro de identificação civil (RIC), do qual o Serpro também faz parte?
Marcos Mazoni – Está em andamento e vai agregar muitos
serviços. O objetivo é finalizar o projeto no segundo semestre de 2013,
iniciando a grande distribuição em 2014. É sabido que ele [RIC) não
será apenas uma carteira de identidade [é parecido com um cartão de
crédito e tem um chip com diversas informações]. A tecnologia
permite, entre outras coisas, o acesso ao prontuário médico eletrônico,
fazendo com que o cidadão possa levar para qualquer lugar suas
informações de saúde. Além disso, permitirá o transporte de suas
informações tributárias. O RIC permitirá o acesso a vários outros
serviços que o cidadão demanda do Estado e que, hoje, precisam ser
procurados em diversos sistemas. Isso será possível com o novo registro
civil. É um serviço diretamente ligado ao cidadão. Facilita a questão do
passaporte e dá mobilidade dentro e fora do país. E poderá ser levado
para qualquer lugar onde o cidadão estiver, se assim ele entender como
importante.
Marcos Mazoni – Estamos muito avançados tecnicamente,
mas para o cidadão que não tem uma movimentação patrimonial grande. [O
projeto] está praticamente concluído, sendo necessária apenas a decisão
da Receita Federal quanto à adequação do desenvolvimento tecnológico de
tal produto. É importante observar que a Receita tem um cuidado muito
grande para tomar esse tipo de decisão. A implementação poderá ocorrer
em 2013 [A Receita Federal informou à Agência Brasil que
o projeto ficará para 2014]. Inicialmente, faremos com os funcionários
públicos, já que o Serpro opera a folha de pagamento deles, e com os
demais trabalhadores, depois. É importante observar que nós operamos com
dados dos empregados que têm carteira assinada no país. Então, isso
facilitaria muito uma declaração pré-elaborada. Não chegaria a ser o fim
da declaração: o documento seria apresentado ao cidadão e, caso ele
concorde, o que ele teria a fazer seria apenas dizer que está de acordo
com os dados tributários ali inseridos e reenviá-los.
Agência Brasil – No momento, fala-se muito em
computação em nuvem. O Serpro tem algum projeto neste sentido? [A
computação em nuvem permite, por exemplo, que os usuários usem, sem
instalar em seus computadores, programas armazenados em centros de
dados].
Marcos Mazoni – É importante entender que estas novas
tecnologias irão disponibilizar serviços em qualquer lugar, usando
capacidade computacional distribuída. O Serpro tem hoje esta capacidade.
Temos centros de dados em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Este ano, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física usou esta
capacidade distribuída. Recebemos declarações em ambientes diferentes.
mas como se fossem únicos. Então, o Serpro também está com a tecnologia
em desenvolvimento. Estamos construindo uma nuvem pública do governo. É
importante trabalhar com os dados do cidadão brasileiro em servidores
próprios, em território nacional. Por isso, o Serpro está construindo
essa nuvem, que chamamos de “nuvem privada” do governo. É estranho, já
que pertence ao governo, mas com o objetivo de ter todas essas
informações protegidas e a segurança necessária. Inicialmente, estará
disponível o serviço de correio eletrônico para os servidores públicos,
que poderá ser usado totalmente em tablets e telefones
celulares, com a possibilidade de comunicação integrada. Será um grande
ganho na agilidade da burocracia interna do governo. A partir desses
testes passaremos a implementar outros serviços para a cidadania,
ligados a áreas como saúde, segurança pública e Fisco, que serão
utilizados por essas nuvens. E essas nuvens poderão repassar
informações, aquelas que forem possíveis, às nuvens privadas.
Agência Brasil – Teremos grandes eventos no Brasil,
como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Como as novas
tecnologias poderão ser utilizadas?
Marcos Mazoni – Por exemplo, todos os dados de entrada
e saída de pessoas do país passam pelos computadores do Serpro, mesmo
sendo uma atribuição da Polícia Federal fazer essa operação de solicitar
o passaporte etc. Ou seja, a Polícia Federal, em eventos como a Copa da
Mundo e as Olimpíadas, terá disponíveis dados como o número de pessoas
de um determinado país que entrarão em território nacional, os destinos
de maior interesse, e isso poderá inclusive gerar negócios. O Serpro é
hoje a maior empresa pública de Tecnologia da Informação do governo
brasileiro e, portanto, da América Latina.
Quase 700 sistemas
Dados solicitados pela Agência Brasil e repassados
pelo Serpro indicam que a estatal opera quase 700 sistemas, como os
sistemas integrados de Comércio Exterior (Siscomex), de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi) e de Administração de Recursos
Humanos (Siape), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), o
Receitanet (serviço eletrônico que valida e transmite, pela internet,
as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e
jurídicas) e o Sisportos (Porto sem Papel), entre outros.
O Serpro foi criado em 1º de dezembro de 1964, tem sede em Brasília e
está presente em 11 capitais: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador,
Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto
Alegre e Florianópolis. Nos demais estados, a empresa mantém escritórios
de serviço. Presta serviços em rede que abrange todo o território
nacional.
O número de empregados do Serpro está em torno de 11 mil,
especializados tanto no segmento de tecnologia da informação quanto nas
demais áreas de suporte aos negócios da empresa.
Edição: Nádia Franco
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