Essa discussão, muito interessante, necessita de uma ampla consulta popular. Não pode ficar apenas no Congresso e na mídia. Segundo José Henrique Portugal, assessor técnico do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em matéria publicada no caderno Informática da Folha de São Paulo ( vale ler o texto) reproduzida pelo site Centro de Mídia Independente (CMI) “as críticas ao projeto partem de pessoas que não entendem de tecnologia nem de direito”.
Se é assim, a melhor coisa é levar esse debate a todos e consultá-los nas faculdades, lan houses, na própria Internet, nos sites de relacionamento etc. Particularmente, não dava muita bola a essa discussão até descobri-la no curso que fiz de Gestão de Tecnologia da Informação, na disciplina de Legislação Aplicada à TI.
Não resta dúvida sobre a necessidade de uma maior segurança na Internet e da proteção dos direitos autorais etc. Por outro lado, tenho medo sim da ameaça à liberdade de expressão e à privacidade tão dificilmente alcançadas no Brasil. Para o presidente Lula, trata-se de censura.
Se existe, por acaso, essa dúvida, é porque precisamos de novas discussões. No mais, muitos dos ataques e outros crimes extremamente nocivos são realizados por “especialistas” que agem de fora. E mesmo aqui, sabem como dificultar a identificação de seus rastros na Internet. Tanto é que, enquanto lia o texto da FSP, Estados Unidos e Coreia do Sul estariam sendo alvos de ataques cibernéticos. Como ficarão as pessoas que têm suas máquinas inadvertidamente utilizadas como zumbis? Serão condenadas? Como provarão que tiveram seus computadores invadidos?
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