Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor

Vítimas recebem instruções para realizar depósitos bancários em troca de valores e bens supostamente retidos pela Alfândega. Golpistas agora chegam a criar sites falsos de empresas de remessas expressas para iludir as vítimas

A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos voltou a receber, diariamente, cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a instrução que receberam para efetuar depósitos em contas de determinadas pessoas físicas para terem liberados valores ou encomendas supostamente retidos pela Receita Federal. Trata-se do já conhecido 'Golpe do Amor".

Como funciona

Os golpistas criam perfis falsos nas redes sociais, geralmente passando-se por estrangeiros em boas condições financeiras e com empregos prestigiados e estáveis. Após envolverem emocionalmente a vítima, declaram-se apaixonados e manifestam intenção de casamento com o envio de volumes contendo presentes diversos, como óculos, bolsas, celulares, anéis de ouro para o “noivado”, dinheiro em espécie ou documentos do exterior por remessa expressa ou postal ou por meio de um viajante.

A fim de dar veracidade ao envio dos tais bens/documentos, os golpistas chegam a criar sites falsos de empresas de remessas expressas (courier), inclusive com falso rastreamento da suposta encomenda.

Após o suposto envio dos presentes, o golpista geralmente alega que os bens foram retidos pela Alfândega e que há necessidade de um depósito em conta de determinado "agente" para que haja a sua liberação.

Em geral, é fornecida uma conta corrente de pessoa física para o depósito. Se a vítima deposita o valor solicitado, a quadrilha faz nova exigência alegando outro empecilho para a liberação da remessa ou da bagagem e assim sucessivamente.

Orientações

A Receita Federal adverte que não exige qualquer pagamento em espécie ou por meio de depósito em conta corrente. Todos os tributos aduaneiros administrados pelo Órgão somente são recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Nos casos de encomendas enviadas por Remessa Expressa, pode-se confirmar se a empresa está habilitada no Brasil através do site:

https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/encomendas-e-remessas/remessa-expressa/empresas-autorizadas-a-operar-na-modalidade-remessa-expressa

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode enviar seu questionamento ou contatar as Unidades de Atendimento da Receita Federal:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato

Caso a pessoa considere estar sendo vítima de ação fraudulenta ou tentativa de estelionato, é imprescindível que também registre a ocorrência em uma Delegacia Policial especializada.

Fonte: Receita Federal

A primeira guerra de robôs começou

Robôs começam a brigar no mundo real

Os mecanismos de busca já sofre com a guerra de robôs tentando ranquear um site. O Mercado Financeiro também já sofre com robôs que compram e vendem ações buscando uma taxa maior de lucro, mas pela primeira temos uma guerra de robôs no mundo real.

O Fortem DroneHunter ™ é um drone autônomo não tripulado projetado para voar e cessar  drones indesejados em áreas restritas. Ele tem como objetivo detectar, rastrear, classificar, monitorar por vídeo, inspecionar e capturar com segurança o drone intruso . DroneHunter ™ da Fortem é o primeiro sistema de contra-drone do mundo que opera além da linha de visão (BLOS) usando o radar para proteger um dia e uma noite de perímetro de ameaças de ar indesejadas.

Parte da tecnologia foi desenvolvida e melhorada ao longo de vários anos nas aplicações do Departamento de Defesa dos EUA e agora está disponível para uso comercial. As tecnologias principais incluem TrueView Radar, aprendizado de máquina, orientação especializada, coleta de dados e serviços seguros, robótica e design aeroespacial e plataformas de comando e controle abertas para que os clientes detectem, rastreiem, classifiquem e atenuem os drones indesejados. A estação terrestre aberta e segura oferece flexibilidade operacional de vários DroneHunters ™.

Segundo Fernando Azevedo, sócio da Silicon Minds, é uma notícia altamente inovadora. Pela primeira vez, vemos fora do mundo virtual robôs autônomos em "combate" no mundo real e ainda disponíveis para um consumidor não militar.

Silicon Minds usa Inteligência artificial para seus clientes ranquearem melhor no Google e conseguirem mais vendas e Fernando completa que a mesma tecnologia pode ser usada para uma guerra no mundo real com uma evolução constante de técnicas de ataque e defesa.
A ONU fez recentemente uma reunião para proibir a ação de robôs contra humanos, porém será que também vale para não atacar outros robôs?

Diferente do filme "O Exterminador do Futuro", parece que os robôs não serão caveiras metálicas segurando metratalhadoras, mas sim drones altamente inteligentes.
Os drones caçadores lançam uma visão assustadora do futuro onde drones atacam e drones defendem um território, todos autônomos e sem intervenção de pessoas.

Sobre: 

Silicon-Minds busca maneiras efetivas para marcas e pessoas físicas conquistarem uma presença positiva online, por meio de E-Commerce, Seo, Apps e Online Reputation. A empresa de Reputação Online é americana, fundada em 2014 por brasileiros, com sede em Miami e Vale do Silício.



Fonte : http://silicon-minds.com/ 

Kaspersky Lab descobre esquema de fraude para mineração de moeda criptografada

Os pesquisadores da Kaspersky Lab identificaram um esquema de fraude que distribuiu e instalou secretamente um software de mineração nos computadores de usuários por meio de softwares piratas muito usados no trabalho e no lazer (como editores de fotos e de texto). Os computadores foram então explorados para a criação de moedas criptografadas e todo o lucro obtido foi para os criminosos. 

 Conforme o mercado de moedas criptografadas continua agitado, com enorme aumento no número e no valor dos investimentos, mais criminosos também acompanham seu desenvolvimento. O maior interesse é muito conveniente para os criminosos virtuais, pois fica mais fácil enganar usuários comuns, que não conhecem muito bem TI. Por exemplo, os mineradores de moeda criptografada foram uma das maiores tendências de 2017, segundo o Boletim de Segurança da Kaspersky anual. Essa tendência foi prevista no ano passado pelos pesquisadores da Kaspersky Lab, que prognosticaram uma volta do software de mineração em meio à crescente popularidade do Zcash. Apenas um ano depois, os mineradores estão por toda parte. Os criminosos estão usando diversas técnicas e ferramentas, como campanhas de engenharia social ou a exploração de software pirateado, para afetar o maior número de computadores possível.

Como exemplo desse último método de fraude, os especialistas da Kaspersky Lab descobriram recentemente diversos sites semelhantes que ofereciam o download de software pirata gratuito, inclusive de programas e aplicativos conhecidos. Para aumentar a confiança dos usuários, os criminosos usam nomes de domínio semelhantes aos reais. Depois de baixar um software, o usuário recebe um arquivo comprimido que também contém um programa de mineração. Esse programa é instalado automaticamente junto com o software desejado.

O arquivo comprimido de instalação inclui arquivos de texto com informações de inicialização, como endereços de carteiras e pools de mineração. O pool de mineração é um servidor que reúne vários participantes e distribui a tarefa de mineração entre seus computadores. Em troca, os participantes recebem sua parte da moeda criptografada que está sendo minerada, muito mais rápido do que se usassem apenas seu próprio computador. Por conta das particularidades da arquitetura, atualmente, a mineração de Bitcoins e outras moedas criptografadas é uma operação que exige muitos recursos e tempo, então esses pools aumentam significativamente a produtividade e a velocidade da geração de moedas criptografadas.

Depois de instalados, os mineradores começam a funcionar silenciosamente no computador da vítima, gerando dinheiro criptografado para os criminosos. De acordo com a pesquisa da Kaspersky Lab, em todos os casos eles usaram o software do projeto NiceHash, que sofreu recentemente uma violação de cibersegurança importante, resultando no roubo de milhões de dólares em moeda criptografada. Algumas das vítimas estavam associadas a um pool de mineração com o mesmo nome

Além disso, os especialistas descobriram que alguns mineradores continham um recurso especial que permite que o usuário altere remotamente o número da carteira, o pool ou o minerador. Isso quer dizer que, a qualquer momento, os criminosos podem definir outro destino para a moeda criptografada e assim administrar seus ganhos, distribuindo fluxos de mineração entre carteiras ou até fazendo o computador da vítima trabalhar para outro pool de mineração.

“Embora não seja considerado malicioso, o software de mineração reduz o desempenho do sistema do dispositivo, o que inevitavelmente afeta a experiência geral do usuário. Ele também aumenta a conta de energia elétrica da vítima; não é um efeito tão importante do esquema de fraude, mas, mesmo assim, é desagradável”, disse Alexander Kolesnikov, analista de malware da Kaspersky Lab. “Claro, algumas pessoas podem não se importar de saber que desconhecidos estão enriquecendo às suas custas, mas recomendamos que os usuários resistam, pois mesmo não sendo realizadas usando software malicioso padrão, essas atividades são fraude.”

Hackers norte-coreanos agora estão roubando criptomoedas, diz Coreia do Sul

  Para evitar que seu computador faça parte de uma rede de mineração, a Kaspersky Lab recomenda:

• Baixe apenas software legítimo de fontes comprovadas;
• Instale uma solução de segurança confiável, como o Kaspersky Internet Security ou o Kaspersky Free, que o proteja de todas as ameaças possíveis, incluindo software de mineração malicioso

Saiba mais sobre o recém-descoberto projeto de mineração na postagem do blog em Securelist.com.

Para saber mais sobre a evolução da cibersegurança de moedas criptografadas, leia o Boletim de Segurança da Kaspersky com Previsões de ameaças para 2018 ou assista ao nosso webinar.

Fonte: Kaspersky

Cuidado com a utilização irresponsável das redes sociais, avisa #Obama sobre #FakeNews

Em entrevista ao príncipe Harry da Inglaterra, o ex-presidente dos Estados Unidos deixou um recado claro.

A utilização indevida das redes sociais pode distorcer a realidade e espalhar a desinformação. É a mensagem de Barack Obama, em entrevista ao príncipe Harry de Inglaterra.

O ex-presidente dos Estados Unidos pediu especial cuidado a quem ocupa posições de liderança. "Todos nós, líderes, temos de encontrar formas que permitam manter um espaço comum na Internet", defendeu. "Um dos perigos é que na rede as pessoas podem ficar numa bolha de informação que apenas reforça os seus preconceitos", destacou.

Barack Obama alerta para as novas realidades que a internet veio trazer

 

Barack Obama confessa que receia um futuro no qual os fatos podem ser descartados e onde as pessoas só leem ou ouvem aquilo que reforça os próprios pontos de vista. Obama fala mesmo no risco de "balcanização" da sociedade através da Internet.

 A entrevista foi feita pelo príncipe Harry em setembro e transmitida na BBC Radio 4. Harry confessa ter aprendido muito com a discussão de temas como as forças armadas, a saúde mental, o crime juvenil e as alterações climáticas.

Fonte: TSF RádioNotícia 

Leia : Vietnã põe 10 mil agentes para vigiar ciberespaço

Putin pede que atividades cibernéticas sejam monitoradas em eleição

Vladimir Putin defende que as autoridades russas deveriam monitorizar a atividade de "algumas empresas" nas redes sociais durante a eleição presidencial de março de 2018 e avaliar a extensão do seu envolvimento na política doméstica.

De acordo com a Reuters, o presidente russo (que voltará a candidatar) não nomeou as empresas nem estava preocupado com a atividade de empresas russas ou estrangeiras. Putin defendeu esta vigilância apesar das acusações feitas à Rússia de interferência nas eleições norte-americanas que resultaram na escolha de Trump.

"Precisamos de olhar bem para como algumas empresas trabalham em Internet, em redes sociais, e até que ponto estão envolvidos na nossa vida política doméstica", disse Putin, falando numa reunião de líderes no parlamento russo. "Deve ser analisado de perto como estão a operar e estarão a operar durante a eleição presidencial."

Em Novembro, Putin assinou uma lei que permite às autoridades russas designar grupos de media estrangeiros como "agentes externos" em resposta ao que considera ser uma pressão norte-americana inaceitável sobre os media russos. Depois de serem designados, esses grupos têm de dar informação às autoridades russas sobre o financiamento, entre outros detalhes. Entre esses grupos, estão a Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade e Voz da América, ambos apoiados pelos EUA.

Putin poderá voltar a ser eleito em março e governar até 2024, o ano em que fará 72 anos de idade. O presidente russo domina o país há 17 anos.

Alexei Navalny, o líder da oposição na Rússia, foi hoje impedido pela comissão eleitoral russa de competir contra Putin. Consideraram que ele não era susceptível de concorrer devido a uma pena de prisão suspensa.   

Fonte: Sabado.PT                             

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A pornografia substitui a educação sexual ?

Os adolescentes urbanoides dos anos noventa não podiam entrar em discotecas de tênis. Esperavam a bênção do porteiro de plantão na entrada com seus náuticos e botas de laços. Tampouco sem a carteira de identidade. Isso se tivessem a idade permitida, porque muitos usavam o RG do decano do grupo com a esperança de não serem barrados, enquanto o resto cantava a plenos pulmões Zombie, dos Cranberries. Falamos de uma época sem acesso à Internet, sem tablets, sem telefones celulares e, em muitas casas, sem um PC, essa rara avis que arrebatou os corações dos mais freaks da classe, mas que nem todas as casas podiam dar-se ao luxo. Ainda é assim.

Naquela época, era difícil imaginar que poucos anos depois apareceriam plataformas como YouTube e Facebook que mudariam a maneira de se relacionar dos jovens de gerações futuras. Assim como a maneira de flertar e descobrir a sexualidade. Quando o século XXI estreou, os adolescentes já não tinham que decifrar a pornografia codificada do Canal Plus nem se contentar com as fotografias da revista do vizinho ou as que anos antes eram baixadas ao ritmo dos roteadores de 56kb. A popularização da Internet e dos novos dispositivos tecnológicos que chegaram com a virada do século já lhes abria o caminho para um acesso maior (e mais rápido) a conteúdos sexuais e pornográficos e, com eles, a uma mudança na maneira de se relacionar também entre eles em nível afetivo e sexual.Snapchat, acusado de expor crianças a “conteúdo sexual explícito”

Expostos à hiperssexualização e aos estereótipos
“Todos carregamos um smartphone no nosso bolso. A informação está ao nosso alcance em milissegundos e, qualquer coisa que possamos fazer, conseguimos muito mais rápido, de forma mais simples. Isso acontece quando se trata de obter informações sobre qualquer assunto, de nos comunicarmos e, claro, de ‘fazer o bem e fazer o mal’”, afirma Nayara Malnero, psicóloga, sexóloga e autora de 'Sexperimentando': Aprende y Disfruta' (Editora Planeta), para quem já não é surpresa quando, em qualquer classe de ensino secundário, pergunta: "Como se paquera?" e sempre há alguém que responda: "Pelo Instagram".

Viver em uma sociedade tão tecnológica como a atual torna inevitável que todos os adolescentes tenham acesso ilimitado à rede. Com as vantagens que isso implica, mas também com seus riscos, porque, para Malnero, o ponto crucial é como essa democratização da tecnologia se encaixa com a hiperssexualização na qual estamos imersos. "Nosso entorno hiperssexualizado utiliza a sexualidade como meio de venda, como forma de humor e, poucas vezes, como meio de educação ou aceitação. Todos acreditamos que sabemos muito sobre sexo, todos nos expomos (ou somos expostos) a situações sexualizadas e, no entanto, poucos de nós contamos com recursos suficientes (informações, habilidades, autoconfiança) para enfrentá-las", lamenta.

Segundo Malnero, essa hiperssexualização também tem como consequência uma antecipação no interesse por sexo: "As crianças cada vez mais perguntam antes e, claro, também encontram as respostas antes. E, obviamente, no Google nem sempre encontram as mais apropriadas". E se não perguntam dá na mesma, porque na tenra idade de 9 anos uma porcentagem elevada de crianças já tropeçou acidentalmente em conteúdo adulto enquanto navegava na rede.

Conteúdo que distorce o que é o sexo e que implica estereótipos de gênero e práticas sexuais violentas não consentidas. Algo evidente para Mar Cubero, psicóloga e coordenadora do projeto “Sem Gênero de Dúvidas”, focado na prevenção da violência sexual e de gênero entre adolescentes e desenvolvido pela Fundação para a Convivência (ASPACIA). Cubero se mostra preocupada não só porque os jovens consumam pornografia cada vez mais cedo e tenham maior acesso, mais rápido, livre e "com muito menos filtro" do que as gerações anteriores, mas também pelo modelo de relacionamento que está sendo transferido. "Nos workshops que fazemos com adolescentes, vemos relatos de casais adolescentes em que as garotas não entendem por que enfrentam violência sexual por parte de seus parceiros; e o que eles verbalizam com normalidade é: ‘É disso que elas gostam’. 

A pornografia traduz um modelo de relação desigual em que a mulher cumpre uma função de objeto sexual disponível para o homem e onde são perpetuados estereótipos de gênero levados ao extremo: o homem é aquele que tem o desejo sexual permanentemente, e a mulher é quem responde a esse desejo masculino. Isso, ao final, faz com que as primeiras experiências dos adolescentes sejam muito marcadas por essa ideia", explica Cubero.

A ficção científica da sexualidade humana

"Eu chamo a pornografia de ficção científica da sexualidade humana", critica com humor Nayara Malnero. Para a autora de 'Sexperimentando', o problema é que não existe um forte compromisso com a educação sexual na Espanha, nem do sistema educacional nem da maioria das famílias. 

"Segundo um estudo do portal pornográfico Pornhub, a grande maioria das crianças já esteve em contato regular com conteúdo pornográfico ao chegar aos 11 anos. Os jovens usam a pornografia como um substituto da educação sexual e, embora seja melhor que nada, você pode imaginar aprender a dirigir com base em como Bruce Willis faz isso em seus filmes de ação? Pois é exatamente o mesmo", acrescenta Malnero, para quem os pais são os que devem combater isso “por meio da prevenção, da educação, disponibilidade para o que precisam e dar a resposta para todas suas dúvidas". Em suma, "criar um bom clima de naturalidade" para o diálogo.


Em 2014, o workshop com adolescentes Consent Cookies: A Confidence-Building Workshop for Teens, da educadora sexual Yana Tallon-Hicks, tornou-se popular em muitas escolas norte-americanas pela mudança proposta em suas aulas: Tallon-Hicks concentra seus workshops na busca do lado positivo do sexo, com base no sexo consensual e prazeroso, e não no lado negativo ou no medo. Em maio de 2016, Tallon-Hicks foi convidada a falar sobre seu trabalho como educadora sexual na TEDxVienna, onde abordou temas como a educação sexual moderna, a importância do consentimento e o que a pornografia convencional agrega ao debate para os jovens, levantando a questão destacada por Malnero, de que se a pornografia é o nosso "novo educador sexual".

Fonte: EL PAIS

Os perigos da radiação do celular para a saúde

Aparelhos móveis são considerados possivelmente cancerígenos para humanos e Califórnia recomenda minimizar uso

Os reais efeitos da radiação do celular sobre o corpo humano ainda não são totalmente conhecidos - e parecem ser cada vez menos estudados à medida que os aparelhos se popularizam. O celular emite uma radiação eletromagnética a partir da antena acoplada ao aparelho (que atualmente não é visível, mas faz parte de seu mecanismo interno). Essa radiação tem uma frequência alta e, como o celular é um aparelho usado muito próximo ao corpo, em especial à cabeça, a maior parte dessas ondas são totalmente absorvidas pelo corpo humano.

Há estudos que relacionam o uso dos dispositivos móveis com o aumento do metabolismo da glicose cerebral e também com a incidência de tumores malignos no sistema nervoso central. O risco é ainda maior para crianças, que utilizam os aparelhos cada vez mais cedo, ficando exposta à radiação em uma fase de formação do cérebro. Leia mais sobre as pesquisas realizadas na área na matéria: “Ondas eletromagnéticas de celulares e antenas podem prejudicar a sua saúde. Veja dicas para se prevenir”.

Com base nas pesquisas já existentes, a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês) classificou o campo magnético emitido pelos celulares como possivelmente carcinogênico para humanos. Ou seja: a radiação interfere na saúde do ser humano, mas ainda não há evidências suficientes para classificá-la como carcinogênica para humanos.

Embora os governos e empresas de telefonia demonstrem pouquíssimo interesse em realizar e divulgar novas pesquisas na área, o Departamento de Saúde da Califórnia lançou agora em dezembro de 2017 um guia para que as pessoas minimizem o uso dos celulares. O documento é resultado das pressões feitas pelo pesquisador de saúde pública Joel Moskowitz, da Universidade de Berkeley, que moveu um processo contra o Departamento de Saúde Pública da Califórnia por negar informações de interesse público. Detalhe: o guia estava em andamento desde 2009, teve várias versões escritas em 2015 e depois ficou estagnado.

Agora que veio a público, as autoridades da Califórnia se mostram preocupadas com a exposição precoce de crianças à radiação, com os riscos de tumores cerebrais e câncer de nervos relacionados à audição, tumores nas glândulas salivares, baixa contagem de esperma ou menor mobilidade, dores de cabeça e efeitos na aprendizagem e memória, além das interferências no sono. Moskowitz já alertava para esses fatores, que são uma possibilidade em pessoas que usam o celular de modo muito intenso, há anos.

Algumas recomendações contidas no guia californiano de como evitar exposição à radiação dos celulares são: deixar o aparelho longe do corpo, de preferência na bolsa ou mochila; usar fones de ouvido e autofalante, para evitar a proximidade do aparelho com o cérebro; preferir o envio de mensagens a ligações; evitar usar o celular quando o sinal está fraco, pois o dispositivo emite mais ondas de radiação nessas circunstâncias; evitar streamming de áudio ou vídeo, preferindo o download dos arquivos; e não dormir com o celular perto da cama, mantendo-o a uma distância mínima de pelo menos um braço - se quiser o aparelho perto, deixe-o desligado ou em modo avião.

Para entender mais sobre o assunto, confira o vídeo de uma palestra do professor Joel Moskowitz sobre os riscos dos celulares e redes wi-fi para a saúde.

Fonte: Ecycle 

Leia:

Mantenha seu celular longe do corpo

Como ensinar programação para as crianças

Podemos contar com alguns recursos para que as crianças iniciem, de forma fácil e divertida, no mundo da programação. Um exemplo disto são os jogos online encontrados na plataforma de Tynker. Existe 8 jogos dedicados a este projeto, levando em conta diferentes idades e nível de conhecimento.

Os jogos gratuitos também oferecem suficientes opções para que as crianças escolham um tema de seu interesse e a experiência seja mais agradável para elas. Por exemplo, alguns puzzles têm como protagonista um cachorrinho que viverá diferentes aventuras a medida que se desenvolve o jogo.

Se, por outro lado, a criança preferir o tema espaço, há dois jogos dedicados à ele, são Lost in Space e Space Zombies. Também há desafios interessantes que permitem construir formas ou descobrir objetos mediante um ambiente de programação em blocos, desenvolvendo suas habilidades.

Para acessar os jogos, não é preciso registro, basta simplesmente escolher a atividade que a criança deseja e seguir as instruções. E um detalhe para os pais ou professores que optarem por implementar estes jogos, é que cada um deles contém um breve resumo dos conceitos e habilidades que a atividade pretende ensinar.

Fonte: Ensino

Comissão Europeia quer limitar #fakenews

A Comissão Europeia (CE) quer travar a propagação de notícias falsas através de plataformas digitais e apresentar os primeiros resultados desse trabalho já em 2018. A elaboração de uma estratégia europeia contra as fake news – que a UE define como “desinformação intencional difundida através de plataformas online, meios de comunicação audiovisual ou imprensa tradicional” – conta com a colaboração de um grupo de peritos e com uma consulta pública em que a Associação Portuguesa de Imprensa vai participar. A eurodeputada portuguesa Ana Gomes concorda com a premência do combate, mas alerta: avançar pela via legislativa na liberdade de expressão ou de informação pode colocar a CE num terreno perigosamente confuso e próximo da censura.

Após ter decidido criar um grupo de peritos de alto nível para a apoiar no combate à desinformação online, a CE está a convidar especialistas a candidatarem-se para integrar este grupo. “Na medida do possível, deve incluir vários representantes de cada área de especialidade, sejam académicos, dos media, das plataformas online ou da sociedade civil”, diz ao Expresso Nathalie Vandystadt, porta-voz da CE para o Mercado Único Digital.

O objetivo deste grupo é ajudar o Executivo europeu — e, concretamente, a comissária para a Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel — a delimitar o fenómeno, a definir os papéis e responsabilidades dos diferentes intervenientes, a compreender a sua dimensão internacional, a fazer um balanço das diferentes posições e a formular recomendações. Os especialistas deverão iniciar os trabalhos em janeiro de 2018 e os contributos para a consulta pública (com o objetivo de definir a dimensão do problema, avaliar as medidas já tomadas por vários atores e recolher ideias para ações futuras) podem ser enviados até fevereiro. Cidadãos, redes sociais, órgãos de comunicação social, associações, investigadores e autoridades públicas são chamados a contribuir.

Como regular sem censurar?

A APImprensa vai participar neste processo, à semelhança do que já tem feito “em todos os movimentos internacionais relacionados com a questão das fake news”. Incluindo, recorda o presidente João Palmeiro, “uma recomendação de associações americanas de que o tema não deve ser tratado fora do âmbito deontológico do jornalismo”. Palmeiro aplaude a iniciativa da CE mas recorda também que esta “não tem competência, de acordo com os tratados constitutivos da União Europeia (UE), em matérias de liberdade de imprensa e de expressão”. A não ser “invocando a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”.

A eurodeputada Ana Gomes reconhece que as fake news têm sido “um tema muito presente” no Parlamento Europeu e discutido em todas as suas vertentes. “É uma questão transversal e que abrange preocupações em várias comissões, desde a das liberdades cívicas e justiça, até às de segurança e defesa”, exemplifica, constatando que o problema se fixou na agenda europeia “depois das interferências externas que se registaram em eleições como as dos EUA ou França”.

Mas embora considere inevitável que Bruxelas avance com estratégias concretas para combater o impacto das notícias falsas na qualidade da democracia, Ana Gomes também tem dúvidas sobre se o resultado final desses trabalhos na CE e no Parlamento Europeu deve “seguir a via legislativa”. “Isso levanta várias questões”, diz, dando como exemplo o provável “agitar da bandeira da censura” se Bruxelas enveredar por uma diretiva em matéria de liberdade de expressão.

Acresce a isso que as notícias falsas não são propriamente novidade. “Sempre existiram notícias falsas ou manipuladas nos media. Quando em Portugal temos agências que promovem Isabel dos Santos como empresária e ela é citada nos media como tal, isso é fake news. Mas com as novas tecnologias a manipulação de informação é mais rápida e massificada”, aponta. Daí a urgência, diz, de “chamar também as grandes plataformas digitais” a responsabilizarem-se pelo que difundem e a encontrarem mecanismos internos que “salvaguardem o cumprimento de regras”.

Responsabilidade partilhada

A tentativa de um Estado ou governo instrumentalizar as notícias a seu favor é antiga. Mas com as novas tecnologias as notícias falsas “conseguem difundir-se tão rapidamente e de forma tão abrangente que se tornaram uma ameaça à democracia”, realça o jornalista Walter Dean, diretor pedagógico do Committee of Concerned Journalists, referindo o exemplo da Rússia e da campanha presidencial de Donald Trump. É esta também a visão em Bruxelas que quer, por isso, colocar as tecnológicas e as redes sociais a olhar para o problema e a procurar soluções. Para Nathalie Vandystad, estes são “atores centrais na luta contra as fake news” e, por isso, “devem ser responsáveis pela criação de um ecossistema online justo”.

Questionados sobre de que forma se vão envolver na iniciativa europeia, o Facebook e a Google não respondem. A última limita-se a reencaminhar para artigos no blogue da empresa, onde se veem os passos dados para “ajudar as pessoas a perceberem o que estão a ler”. 

Além de colocar etiquetas nas histórias (opinião, local, etc.), de ter uma opção de fact check e mais informação sobre os criadores de conteúdos, a tecnológica anunciou em novembro a participação no The Trust Project, da Universidade de Santa Clara (EUA), que junta órgãos de comunicação social e gigantes tecnológicos para criar formas mais transparentes de apresentar os conteúdos às pessoas (ver texto ao lado). Ou seja, as tecnológicas começam a perceber que não se podem colocar à margem deste combate. Porque não são apenas os produtores de conteúdos que têm responsabilidade, mas também quem os propaga, lhes dá força (por exemplo, uma empresa que paga para ter publicidade num site que contém notícias falsas) ou quem as lê e acredita nelas. Por isso, Walter Dean defende que o combate começa na Educação e na literacia para os media.

 “Iniciativas para ajudar os cidadãos a tomarem consciência das fake news, identificá-las e reportá-las estão surgir globalmente, muitas vezes por parte da indústria dos media”, reforça Vandystad. Em Portugal, o Governo assinou recentemente um protocolo com o Cenjor para dar formação aos órgãos de comunicação social locais e regionais e promover a literacia mediática.

Mas a UE acredita que uma visão comum é essencial. “Além de leis nacionais, precisamos de uma abordagem europeia para garantir coerência na forma de lidar com as fake news”, aponta a porta-voz da Comissão. Mas não adianta se o objetivo é legislar ou regular (à semelhança do que foi feito com os conteúdos, ilegais, que incitam à violência, ódio, terrorismo ou difamação), realçando apenas que nesta fase a UE está, “não num momento de ação, mas de reflexão”.

Fonte: Expresso 

Leia também:

O que diz o Facebook em relação às fake news

#Fakenews : Desafios para as eleições de 2018, no Brasil

Robôs chegam às eleições

Tecnologia muda estratégia de comunicação em campanhas eleitorais

 

 

Tecnologia muda estratégia de comunicação em campanhas eleitorais

A Era Digital viabiliza novos métodos de persuasão. Agora, não é mais preciso repetir uma mentira mil vezes para que pareça verdade, como defendia o propagandista nazista Joseph Goebbels. Com a ajuda da big data (grande conjunto de dados armazenados), candidatos podem aferir desejos íntimos de cada pessoa, oferecer mensagens personalizadas e adotar os formatos que mais lhe atraem. Tudo isso em escala industrial.

O uso desse tipo de técnica chamou a atenção durante a campanha eleitoral norte-americana. No Brasil, a utilização da big data por políticos está só começando. Responsável pela campanha virtual de Donald Trump, a empresa Cambridge Analytica já está em atividade também no Brasil, onde firmou parceria com a CA Ponte. Entre os serviços oferecidos, estão, segundo o site da empresa, pesquisa de mercado, para descobrir “como a sua audiência pensa e se comporta”; integração de database para centralizar “seus diferentes bancos de dados para trazer muito mais valor a eles”; data analytics, que permite conhecer “profundamente a sua audiência”; segmentação da audiência, a fim de prever “segmentos da população com maior afinidade com a sua campanha” e comunicação segmentada, desenvolvendo “campanhas multi-canais para engajar segmentos prioritários”.

Assim como a CA Ponte, várias empresas disponibilizam serviços desse tipo. Até a eleição passada, o pagamento pelo impulsionamento de publicações para determinados públicos na rede não era permitido. A reforma eleitoral permite o impulsionamento, mas ainda há controvérsia. O texto aprovado pelo Congresso Nacional dispõe que é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”.

No dia 18 de dezembro, o TSE divulgou resoluções que detalham as regras eleitorais, inclusive sobre o ambiente virtual, e manteve limites à propaganda na internet. De acordo com o tribunal, as propagandas somente poderão aparecer nos sites de candidatos, partidos e coligações, sendo vedada em páginas que pertençam a pessoas físicas ou empresas privadas. Todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais.

Antes, o contato com os eleitores ocorria essencialmente “de forma analógica”, a começar pelo diálogo direto com a população, o chamado corpo a corpo. Além disso, pesquisas feitas por diferentes institutos buscavam captar informações sobre os eleitores.

Há, contudo, diferenças questionáveis em relação ao que era feito e o que tem passado a ser viabilizado pelas novas tecnologias, na opinião do coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser. Antes, todos esses materiais poderiam ser conhecidos, o que permitia aos eleitores saberem as ideias dos políticos. Agora, eles podem escolher apresentar conteúdos para uns, sem que outros tomem conhecimento disso.

Na principal rede social existente no Brasil, essa estratégia pode ocorrer por meio do chamado dark post. Trata-se de uma publicação patrocinada segmentada para um grupo específico de pessoas e que não aparece na timeline da página que gerou esse conteúdo. Isto é, um candidato pode dizer que defende a legalização da maconha para pessoas que concordam com essa ideia e falar exatamente o contrário para aquelas que discordam, sem que essas opiniões sejam visíveis para quem procurar na página dele informações sobre propostas.

Além de afetar o eleitor individualmente, o direcionamento excessivo pode prejudicar o debate na sociedade. É o que aponta a integrante da organização Actantes, Patrícia Cornils. “Tomemos como exemplo o Jornal Nacional. Todos nós podemos assistir e, a partir disso, construir uma crítica ou uma concordância sobre os conteúdos. Já essa propaganda direcionada é absurdamente fragmentada. Só quem está fazendo e direcionando sabe quem a está recebendo. Como é que você cria um debate público sobre as políticas?”.

O tema foi discutido durante o Seminário Internet e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este mês. O tribunal, que criou Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, escutou de especialistas propostas para garantir um pleito democrático e transparente. Nesse sentido, Fernando Neisser propôs que a regulamentação do novo artigo da reforma eleitoral que libera o impulsionamento de publicações na internet aborde essa questão, fixando que “os candidatos podem impulsionar conteúdos, desde que eles sejam públicos”.

Dados pessoais

Para que o direcionamento seja efetivo, diferentes empresas usam os dados que todos produzimos ao clicar em anúncios e visitar sites, entre outras ações dentro e fora da rede. À Agência Brasil, o Facebook informou que não vende dados pessoais dos usuários. O próprio administrador de uma página, contudo, pode saber quem e quando acessou determinada página; se posts com vídeos ou fotos obtiveram maior alcance etc. E as empresas de big data trabalham a partir desse tipo de informação, cruzando-as com outros bancos de dados.

Para Patrícia Cornils, os usuários brasileiros  “estão extremamente vulneráveis” a esse tipo de prática comercial porque não há, no país, leis voltadas à proteção dos dados pessoais. A Actantes e outras organizações articuladas em torno da campanha Seus Dados São Você cobram a aprovação de medidas que possam garantir privacidade e controle dos cidadãos sobre suas próprias informações. O cenário eleitoral poderia ser mais transparente e democrático “se você tivesse uma lei de proteção que definisse a autonomia dos usuários sobre os dados, a transparência das empresas e também criasse a possibilidade de denunciar abusos”, pondera.

No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos sobre o tema. O principal está em análise na Câmara dos Deputados, que criou uma comissão especial voltada a analisar o PL 5276/2016, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Para que essa proteção seja desenvolvida também pelos próprios usuários, a organização Artigo 19 criou uma série de vídeos ensinando como se proteger ao utilizar jogos, buscadores e aplicativos.

Não vale tudo

Preocupadas com o uso abusivo das tecnologias nas eleições, diversas organizações – entre as quais o Instituto Update, AppCivico, a InternetLab e a Agência Lupa – lançaram uma campanha intitulada Não Vale Tudo. Na carta que apresenta a iniciativa, destacam que o uso de dados é valioso para potencializar o diálogo entre candidatos e cidadãos, mas que seu uso deve ser realizado com responsabilidade. “Somos contra o roubo ou compra de dados de terceiros sem consentimento. Precisamos ter certeza de que a coleta de dados pessoais é o resultado da mobilização da campanha, sendo tais informações cedidas de forma consciente e informada”, informa o texto.

As instituições argumentam que é preciso que os cidadãos tenham acesso a informações detalhadas sobre que tecnologias os candidatos utilizarão nas eleições. Integrante da AppCivico, Thiago Rondon propôs, durante seminário no TSE, no início deste mês, sobre internet e eleições, que essa lista seja cobrada na prestação de contas dos candidatos. Entre os itens que deveriam ser informados, estão: softwares, aplicativos, infraestrutura tecnológica, serviços de análise de dados, profissionais e empresas envolvidas na construção e consultoria da nossa campanha. “Além da prestação de contas financeira com doações e fornecedores, é necessário também uma transparência detalhada das tecnologias utilizadas em uma campanha”, diz outro trecho da carta.

Facebook

Participante do Seminário Internet e Eleições, a representante do Facebook, Monica Rosina, disse que a empresa colabora com a Justiça brasileira e que tem desenvolvido mecanismos para dar mais informações sobre a publicação de anúncios na rede.

Citando o Marco Civil da Internet e sua política de limitar a responsabilização das plataformas pelos conteúdos postados por terceiros, ela argumentou que  “não cabe ao Facebook, como ente privado, substituir o papel do juiz, que é o de decidir quanto à licitude ou ilicitude de tal conteúdo”.

A empresa, de acordo com Rosina, tem acatado as decisões judiciais e dialogado com o TSE sobre as novas regras. Nesse sentido, elogiou proposta, em discussão na corte, de apontar a necessidade de apresentação do endereço virtual, a URL, como requisito para validade de ordens judiciais que prevejam a remoção de conteúdos.

Com esse mecanismo, se um conteúdo for apontado como violador de direitos, apenas ele poderá ser indicado e suprimido, se for esta a decisão judicial. Para a advogada, esse tipo de ação preserva o equilíbrio entre a liberdade de expressão e outros direitos, além de garantir celeridade no cumprimento das ordens.

Questionada pela Agência Brasil sobre a possibilidade de veto ao chamado dark post, a empresa indicou que tem ampliado seus mecanismos de transparência e que eles devem ser testados no Canadá. Não há previsão para adoção deles no Brasil.

Em resposta à reportagem, a empresa Google afirmou que não tem serviço exclusivo e dedicado a candidatos. Questionada sobre a possibilidade de eles contratarem serviços que priorizem a própria aparição no mecanismo de buscas, a companhia detalhou que foram feitas mudanças no rankeamento das informações. “Combinamos centenas de indicadores para determinar quais resultados mostramos para uma determinada busca – dos conteúdos mais recentes ao número de vezes que seu termo de busca aparece na página. Ajustamos nossos indicadores para ajudar a trazer páginas mais confiáveis e rebaixar conteúdo de má qualidade”, diz a companhia.

Em relação aos anúncios, acrescentou que os resultados de pesquisa são exibidos como links em páginas de resultados e não fazem parte das soluções de publicidade do Google, ao passo que os comerciais são exibidos com o rótulo "Anúncios" e podem ser dispostos em locais próximos aos resultados de pesquisa gratuitos. A companhia publicou na rede o relatório Como Combatemos Golpes, Anúncios e Sites Enganosos em 2016.

A Google também foi questionada sobre sua política de tratamento de dados pessoais. Ela disse que não vende dados de usuários e que os utiliza “para exibir anúncios que sejam úteis aos usuários, conforme as configurações de anúncio escolhidas pelos próprios usuários, mas não vendemos dados pessoais”. A íntegra da política de privacidade adotada atualmente está disponível na internet.

A Agência Brasil entrou em contato com a CA Ponte, mas foi informada de que o porta-voz da empresa não tinha agenda disponível para entrevista.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Robôs chegam às eleições

A internet hoje é a segunda fonte de informação mais popular no país, segundo a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016 – Hábitos de Consumo de Mídia pela População Brasileira, da Presidência da República. Por meio da rede, citada por 89% dos entrevistados, é possível obter informações mais diversas do que aquelas disponíveis, por exemplo, nos poucos canais de TV aberta existentes no país. Porém, na rede mundial de computadores diferentes grupos têm usado artifícios para influenciar os debates ou ajudar a “viralizar” (disseminar) informações que lhes interessam, muitas vezes, sem que as pessoas que recebem os conteúdos saibam desses procedimentos.

O coordenador do Comitê, Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Maximiliano Martinhão, alerta que no próximo ano, durante a campanha eleitoral, a internet “sediará” esses debates. “Muitos dos embates entre planos de governo, propostas políticas, transparência e ética acontecerão nesse ambiente, fazendo com que o espaço de debate político criado por provedores de aplicações de conteúdos na internet se consolide cada vez mais como parte da esfera pública”. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, com a atribuição de pesquisar, analisar e formular ações em relação a questões emergentes como as notícias falsas, as fake news.

Essas informações, contudo, são apenas a face aparente de um fenômeno mais profundo e relacionado à forma como determinados conteúdos circulam e ganham projeção na internet. Por trás do que vemos em múltiplas telas, há empresas de serviços de análise de dados, robôs e outros softwares e aplicativos que podem gerar a ampliação de determinados posicionamentos de forma artificial. O tema foi debatido no Seminário Internet e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este mês. No fórum, o ministro Luciano Fuck demonstrou preocupação com a existência da “fazendas de likes”, empresas que são contratadas para gerar “curtidas” em publicações de seus clientes.

Durante o seminário, a Fundação Getulio Vargas apresentou o estudo Robôs, Redes Sociais e Política no Brasil, publicado este semestre. O levantamento mostra como robôs ou bots (perfis falsos presentes em mídias sociais) são capazes de distribuir, em escala industrial, mensagens pré-programadas, e concluiu que contas automatizadas motivam até 20% de debates em apoio a políticos no Twitter. A pesquisa mostra que partidários de todos os espectros políticos têm usado esse tipo de tecnologia.

De acordo com o estudo, a disputa política, nos próximos anos, pode ser influenciada por essas técnicas. Segundo o coordenador da pesquisa, Marco Aurélio Ruediger, para evitar que isso ocorra, é importante que os provedores de rede garantam um ecossistema digital saudável. Ele lembra o caso dos spams, lixo eletrônico muito comum anos atrás. “Não foi preciso criar uma lei para combater os e-mails promocionais, mas eles foram perdendo espaço nas plataformas”, destacou.
Embora faça o alerta quanto aos impactos das novas tecnologias, Ruediger pondera que o problema tem uma dimensão ética, que ultrapassa a tecnológica. Por isso, ressalta que eleitores e partidos também têm a tarefa de promover um debate público qualificado e não manipulado, garantindo a lisura do processo político eleitoral e, ainda, do uso de recursos públicos.
A presença dos robôs não se restringe aos debates políticos nem às eleições. Hoje, bots são usados para automatizar atendimentos online. É o que ocorre quando um “atendente virtual” oferece respostas programadas a questionamentos de consumidores.

Beta
Movimentos sociais também buscam desenvolver tecnologias para ampliar o controle sobre os políticos e a participação popular. Definido como “um laboratório de ativismo que acredita que um mundo mais justo e democrático”, a organização Nossas “Deu à luz” a Betânia, que foi criada no fim de agosto. Apelidado de Beta, o robô convoca a sociedade a se mobilizar em defesa dos direitos das mulheres e cria canais para que essa expressão chegue até políticos.

“A gente estava percebendo que, ao longo deste ano, a questão dos direitos reprodutivos das mulheres estava sendo muito discutida. Por um lado, você tem uma ação no STF para descriminalizar o aborto ate a 12ª semana de gestão, por outro você também tem uma barganha desses direitos das mulheres no Congresso Nacional, por uma série de projetos e PECs [Propostas de Emenda Constitucional] que estavam avançando na tramitação, no sentido de retirar direitos reprodutivos das mulheres, como no caso da PEC 181. Por outro lado, a nossa equipe de tecnologia também já estava investigando o uso de chat box como um potencial canal de mobilização das pessoas, porque tem uma resposta muito mais imediada que por e-mail”, diz Laura Molinari (áudio), coordenadora da organização Nossas e uma das criadoras da Beta.

Mais de 50 mil pessoas já falaram com a Beta pelo menos uma vez, de acordo com Laura Molinari. Como resultado dessa mediação feita pelo robô, foram enviados 22 mil e-mails pelas pessoas que mantiveram contato com ela a cada deputado e deputada da Comissão Especial que discute a PEC 181, que trata de direitos reprodutivos da mulher e da possibilidade de interrupção de gravidez, inclusive nos casos hoje previstos em lei.

Laura Molinari diferencia o funcionamento da Beta dos bots que atuam no Twitter e que foram analisados pela FGV. Para ela, ao replicar informação de maneira massiva, os robôs têm como objetivo “fazer volume”. A Beta é diferente, segundo Laura. “A gente não quer 'viralizar' qualquer coisa. A gente tem valores que a gente defende, que são os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e a gente vai fazer campanha a partir disso. Além disso, outra diferenciação da Beta é que ela se coloca como robô. A gente não está fingindo que é um perfil. As pessoas sabem que é um robô que tem uma organização por trás disso”, acrescenta.

No caso da Beta, também é possível solicitar e receber informações sobre os temas promovidos. “A pessoa conversando com a Beta tem os elementos para decidir se ela quer participar ou não daquela campanha”, conta. “Ela não agem politicamente pelas pessoas”, acrescenta.

Thiago Rondon, diretor do Instituto Tecnologia & Equidade e fundador do AppCivico concorda que os bots também podem servir para ampliar acesso a direitos. Durante o seminário promovido pelo TSE, ele citou que, na Europa, projetos utilizando bots têm ajudado imigrantes a obter a ajuda de tradutores. Nas eleições passadas, no Brasil, Rondon participou de projeto que pretendia, por meio de tecnologias, identificar e dar transparências às doações recebidas por candidatos.

Para que os usos maléficos não se generalizem e acabem levando a restrições aos bots, ele aponta a necessidade de fomentar iniciativas que tenham sido desenvolvidas em âmbito mundial, como a criação de sistemas de detecção de robôs e de promoção de educação sobre o que eles são e como funcionam. “Transparência é uma palavra-chave de tais mecanismos e ações. Tanto os bots têm que ser autodeclarados quanto os financiadores que os viabilizam devem ser de conhecimento público”, destaca.

Essa identificação não se confunde com uma vedação ao anonimato, como defende a integrante do CGI.br e da Proteste – Associação de Consumidores, Flávia Lefèvre (áudio). “Temos também que, para preservar o direito à liberdade de expressão, fazer uma interpretação da proibição que existe na Constituição Federal a respeito do anonimato”. Ela não significa, em sua opinião, proibição de pseudônimos.

Agência Brasil

#Fakenews : Desafios para as eleições de 2018

A partir de provedores localizados em diferentes países, notícias falsas, as chamadas fake news, têm impactado os últimos debates públicos mais relevantes, como as eleições nos Estados Unidos e os plebiscitos sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e sobre o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A menos de um ano das eleições gerais, agora é o Brasil que se vê diante do problema. Com um debate polarizado, o país corre contra o tempo. Diferentes instituições públicas convocam debates sobre medidas que podem ser adotadas para garantir um processo eleitoral democrático e transparente. Algumas propostas preocupam movimentos sociais, que temem que o alarde em torno das notícias falsas leve ao controle dos conteúdos pelas plataformas digitais e, com isso, à censura na internet.

Para detalhar os desafios do Brasil diante do tema, a Agência Brasil publica uma série de matérias sobre fake news e controle na internet.

Na Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e Notícias Falsas (Fake News), Desinformação e Propaganda, órgãos das Nações Unidas trataram da questão. Por um lado, apontam que as fake news corroem a credibilidade da imprensa e interferem no direito das pessoas à informação. Por outro, alertam que governos, sob o argumento de combatê-las, não devem promover censura. “A desinformação e a propaganda afetam intensamente a democracia”, resumiu o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Edison Lanza, na divulgação do documento.

“No início da internet, previu-se que o acesso direto e descomplicado à informação levaria a uma Era onde o conhecimento seria equalizado através da rede e todos tomaríamos decisões melhores e [seríamos] mais bem-informados”, argumenta o coordenador do Comitê, Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Maximiliano Martinhão. “Por outro lado, a falta de uma curadoria aumenta a demanda por um senso crítico daqueles que consomem informação e comunicação pela internet”, acrescenta. Martinhão foi um dos participantes do Seminário Internet e Democracia, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês, em Brasília.

Não é o que tem ocorrido. Diretora da Agência Lupa (especializada em checagem de informações), Cristina Tardáguila lista conteúdos falsos que ganharam projeção nas redes, como a suposta notícia de que o papa Francisco havia apoiado o republicano Donald Trump na corrida eleitoral e a de que o ex-presidente Barack Obama não era norte-americano, o que o motivou a divulgar a própria certidão de nascimento.

Proteção e censura
Em uma campanha eleitoral de apenas 45 dias, uma exposição negativa decorrente de notícia falsa pode significar o fracasso de um candidato, além de outros danos. “Não podemos nos negar a entender essa realidade”, ressaltou o presidente do TSE, minitro Gilmar Mendes. Ele ponderou que a tentativa de prejudicar adversários por meio de informações falaciosas sempre existiu, mas que o novo é a velocidade da disseminação desses conteúdos e sua abrangência, por meio da rede de computadores.
A pesquisa TIC Domicílios 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, identificou que as atividades mais comuns executadas na rede são o envio de mensagens instantâneas (89%) e uso de redes sociais (78%). A maior parte desses fluxos se dá em plataformas de uma mesma empresa: o Facebook, que também controla o aplicativo para celulares Whatsapp. Além da concentração econômica, há o desafio de efetivar regras, pois as corporações que atuam na rede são, em geral, internacionais. “[No caso das fake news], muitos sites estão instalados em países longínquos e com a institucionalidade muito débil, o que dificulta a cooperação judicial”, ressalta Gilmar Mendes.

Legislação
Atualmente, o Marco Civil da Internet permite empresas como o Facebook a adotar políticas para manutenção ou remoção de determinado conteúdo, caso a informação ofenda os termos de uso. Além disso, estabelece que a plataforma remova os dados em caso de decisão judicial neste sentido.
Para o presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS), Murillo de Aragão, a solução para combater as fake news, garantindo também a liberdade, passa por medidas diversas, a começar pela educação da população. “Temos que ter uma legislação mais robustecida e que possa dar às autoridades os instrumentos devidos de intervenção e punição, rapidamente, nos casos de fake news", disse.

Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fernando Neisser defendeu atenção à dinâmica da internet porque é o meio de comunicação que mais cresce em influência na sociedade, mas discordou da fixação de regras duras sobre notícias falsas. Ele argumenta que “o discurso político não passa por esse crivo de sim e não tao óbvio”, pois comporta opiniões que não são necessariamente verificáveis. Para ele, as instituições devem atuar para garantir que dados pessoais não sejam comercializados por empresas de big data (grande conjunto de dados armazenados) e ter atenção sobre as formas de impulsionamento e direcionamento de opiniões nas redes sociais.

Fernando Neisser entende que a legislação eleitoral brasileira já proíbe a compra ou venda de dados cadastrados eletronicamente. Isso porque a Lei 12.034/2009 veda a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações. A norma proíbe ainda a venda de cadastro de endereços eletrônicos. A regra tem sido usada para impedir, por exemplo, que cadastros de e-mails de uma determinada loja possam ser vendidos. "Essa regra se aplica integralmente a qualquer tipo de dado que pode ser cadastrado eletronicamente", afirma Neisser.

Papel das plataformas
Para a integrante do CGI.br e da Proteste – Associação de Consumidores, Flávia Lefèvre (áudio), o centro do debate é saber como as informações são disseminadas na rede. “Os algoritmos [códigos] definem se você vai receber determinada informação. Vamos supor que chegue à véspera das eleições e o Facebook, por uma preocupação ou outra, comece a postar no feed de notícias das pessoas publicações como ‘lembre de votar amanhã’, mas que ele concentre esse aviso para pessoas de direita ou de esquerda. Em que medida esse resultado pode alterar os resultados das eleições?”, alerta.

• Projetos preveem punição para quem espalha notícias falsas na internet
• Tecnologia muda estratégia de comunicação em campanhas eleitorais

Durante as discussões no TSE, representantes do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social defenderam que a tarefa de apontar o que é ou não notícia falsa não deve ficar a cargo apenas das plataformas digitais e lembraram a discussão em curso nos Estados Unidos, onde o Facebook é acusado de ter favorecido Donald Trump por meio de informações privilegiadas.

Diante do calendário eleitoral no Brasil para as eleições de 2018, o Intervozes sugeriu que o TSE dialogue com a empresa para que medidas de transparência já sejam adotadas. No Brasil, apenas o Facebook reúne mais de 100 milhões de usuários.

Como resposta às acusações nos EUA, o Facebook divulgou, em outubro, comunicados sobre novas medidas de transparência para os anúncios publicitários que veicula e de combate às fake news. Uma das mudanças é a política de permissão para que qualquer cidadão, ao entrar em uma página, possa verificar quais anúncios foram feitos pelo Facebook, qual o alcance e o valor investido nessas publicidades. A plataforma anunciou que testaria a nova política no Canadá e não divulgou se e quando as medidas serão adotadas em outros países.   De acordo com o Facebook, novas medidas de transparência estão sendo adotadas para combater a disseminação de fake news.

A Google também lançou recentemente mecanismos para que os próprios usuários confirmem os dados e obtenham informações, elaboradas pela própria empresa e demonstradas por meio de imagens, para verificar se determinado conteúdo trata de algo real, mentiroso ou parcialmente correto. A ferramenta ainda não está disponível no Brasil. Recentemente, a empresa estabeleceu parceria com a International Fact-Checking Network (IFCN) para remover dos resultados toda e qualquer notícia que publicar dados errados ou falsificados. Conforme comunicado emitido em abril, serão prejudicadas nas buscas informações de “baixa qualidade”, conceito que inclui o que chamou de “teorias de conspiração” e “fake news”. Flávia Lefebre critica essa medida, alertando para o caráter subjetivo do que pode ser considerado "teorias da conspiração”.

Checagem das informações
Em resposta à Agência Brasil, a empresa Google apontou que cerca de 0,25% do conjunto de pesquisas do tráfego diário que recebe contém conteúdo ofensivo ou claramente enganoso. Para ajudar a prevenir que conteúdos desse tipo se espalhem, a Google disse que trabalha, desde 2016, em iniciativas diversas para melhorar o serviço de buscas, esforço que inclui criação de um selo de verificação de fatos; medidas para impedir a monetização de fake news na plataforma de publicidade digital AdSense e mudanças no algoritmo da busca para privilegiar “conteúdo de qualidade”. 

Novas diretrizes de busca “vão ajudar nossos algoritmos a rebaixar esses conteúdos de má qualidade e nos ajudar a fazer outras melhorias com o tempo”, descata a companhia em resposta. A empresa não comentou o questionamento sobre a subjetividade da descrição que pode ser feita baseada no conceito de “teorias da conspiração”. Citou, sobre isso, que pessoas foram contratadas para avaliar os novos mecanismos e sinalizar “melhor o que pode ser uma informação enganosa ou forjada, resultados ofensivos inesperados e teorias da conspiração sem fundamento”.

Enquanto outros mecanismos não são definidos pelas instituições, cabe à população ficar alerta para não formar sua opinião sobre notícias falsas. Diretora da Agência Lupa, Cristina Tardáguila apontou ações que devem ser adotadas pelos internautas, como manter uma postura de desconfiança em relação ao que acessa; verificar a data da publicação do conteúdo; questionar o interesse do autor e ver se a URL – o endereço virtual – é estranha. Consultar bases de dados confiáveis, como as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) também é uma dica para confirmar o que consta nas informações que circulam na rede.

AGÊNCIA BRASIL