Fidel Castro é brasileiro e nasceu no Pará, segundo pesquisador

Um pesquisador do Pará diz ter feito uma "descoberta histórica": Fidel Castro, líder da revolução cubana, é brasileiro. Edílson Silva Oliveira, de 40 anos, vai ainda mais longe. Afirma que o ditador nasceu em Tracuateua, no nordeste paraense, e quer transformar o município em um enorme parque temático. Ele já tem até sugestões para renomear a cidade: Fidelândia Gloriosa, Nova Fidel ou Fidelópolis.

A história do Fidel brasileiro, que se assemelha ao roteiro de um filme de ficção, pode ser resumida da seguinte forma: Angel Castro, pai original de Fidel Castro, chegou de barco a Tracuateua nos anos 20, e conheceu Delfina, uma elegante jovem por quem se apaixonou. Eles tiveram um filho, Fidel Castro, que nasceu nas plácidas margens do Rio Quatipuru, em 1926, onde viveu até quase os 4 anos de idade. Depois disso foi com a família para a cidade de Iquitos, no Peru, onde seu pai tinha outra mulher (era bígamo).

Fidelito, como era conhecido no Brasil, passou então boa parte da adolescência em terras peruanas, convivendo com três irmãos e suas mães - porque o pai fugiu das duas esposas e foi para Cuba. No começo da década de 50, Fidelito foi parar em Cuba, não se sabe por quê, e acabou liderando a revolução socialista de 1959.

O fato só não pôde ser comprovado porque Che Guevara [um dos principais mentores da revolução cubana] e seus companheiros atearam fogo no cartório da cidade nos anos 60, onde estava a verdadeira certidão de nascimento de Fidel, para impedir que a conexão caipirinha-mojito viesse à tona e os cubanos descobrissem que seu maior líder era, na verdade, um tupiniquim.

O pesquisador Edílson Silva Oliveira é o mentor da tese do Fidel brasileiro. Ele conta que ouvia histórias sobre os parentes de Fidelito desde que tinha sete anos de idade e resolveu investigar a fundo a informação. E foi tão a fundo que hoje tem duas certezas na vida: que um dia vai morrer, e que Fidel Castro é tão brasileiro quanto Policarpo Quaresma, o famoso personagem de Lima Barreto.

A notícia contagiou de tal forma a cidade que uma banda local chamada "Quero Mais" criou uma música que conta a história sobre o Fidel brasileiro e suas andanças por Tracuateua.

A teoria de Oliveira, no entanto, não bate com os dados históricos colhidos pela pesquisadora carioca Cláudia Furiati, autora de única biografia autorizada de Fidel. Em entrevista ao G1, ela disse que "a história do Fidel brasileiro parece bastante interessante e fantasiosa, mas colide com alguns dados históricos".

Furiati diz ter encontrado duas certidões de nascimento do líder cubano. A primeira aponta o nascimento no dia 13 de agosto de 1927 na provínivia de Cueto, em Cuba. A segunda, com data posterior, teria sido feita sob encomenda para que Fidel passasse uma séria na frente dos colegas de classe.

Ela não encontrou nenhum indício que desse suporte à teoria de Oliveira. Mas não rejeitou completamente essa hipótese. "Não vi registros de passagens de Fidel pelo Brasil em sua infância, mas isso pode ter acontecido."

Exame de DNA

Com base em depoimentos de supostos parentes e um par de fotos antigas de Fidel, Edílson enviou um pedido de exame de DNA à Universidade Federal do Pará (UFP) em março do ano passado. Ele queria provar sua tese comparando o DNA de um suposto tio do ditador chamado Dagoberto, que morava em Tracuateua. Mas este morreu pouco tempo depois que o pedido foi feito, e o exame não pôde ser realizado.

"Ele (Edílson) pediu algo que não tem o menor fundamento histórico. E quer provar a relação de parentesco de pessoas que não querem, nem estão interessadas, em comprovar tal parentesco. É apenas uma esquisitice", diz o professor Sidney Santos, professor de Genética Humana da UFP, claramente mal-humorado por ter de falar novamente sobre o caso.

Ele afirma que já cansou de receber telefones de jornalistas que ligam de todo o Brasil e do exterior para saber da história do Fidelito, e tem uma opinião muito clara sobre a possibilidade de Fidel ser brasileiro. "Acho que o nome correto para isso é sandice."

Doença

Fidel Castro não aparece em público há seis meses. Ele passou o poder em 2006 para seu irmão, Raul Castro, depois de ter se submetido a uma delicada operação.

As declarações oficiais mais recentes sobre o estado do líder cubano vêm do presidente do Parlamento, Ricardo Alarcon. Ele afirmou, na semana passada, que Fidel, de 80 anos de idade, se recupera "muito bem".

Segurança para os mortos

A possibilidade de o ditador ser brasileiro chegou aos ouvidos da imprensa internacional, e espanhóis, japoneses entre outros desembarcaram no Pará atrás de entrevistas com os envolvidos. O periódico catalão "La Vanguardia" chegou a publicar uma reportagem sobre o caso, mas o jornalista deixou claro que a história "do reino encantado da Fidelândia", como chamou em seu texto, é completamente inverossímil. E diz que Edílson é o principal responsável por este "delírio tropical".

"Os japoneses vieram de Tóquio e só chegaram depois de quatro dias de viagem. O problema é que, assim que chegaram, o Dagoberto morreu, e eles não conseguiram fazer a matéria", conta Edílson.

A morte de Dagoberto, aos 102 anos, jogou por terra a possibilidade de um exame de DNA imediato, mas não abalou a fé do pesquisador. Já pensando numa futura exumação do corpo, ele decidiu enviar um ofício ao Comando Geral da Polícia Militar do Pará, pedindo que seja providenciada "vigilância permanente no cemitério" para garantir a segurança dos restos mortais de Dagoberto. E explica seus motivos:

"[Solicito] pela importante razão de que os restos poderão sumir e isso modificaria a história da origem daquele Líder Cubano [Fidel Castro]."

É o Fidelito, é o Fidelito!

Sobre a infância de Fidel, Edílson garante que era das mais felizes.

"Ele uma criança que vivia às margens de um rio, era cuidado por uma babá, passeava de canoa e brincava nos campos. Falava português, mas depois passou para o 'portunhol', já que foi para o Peru aos 3 anos e 6 meses de vida. Vivia feliz", conta o paraense.

Ele diz que a cidade ficou apavorada quando soube, em 1959, que o inocente e feliz Fidelito havia se transformado em um "ser sanguinário".

"De repente mandaram umas cartas para o Brasil, pouco depois da revolução de 1959, dizendo que o Fidelito era o máximo líder da revolução cubana. Aí ficaram desesperados aqui na cidade. As pessoas viam as fotos e gritavam: é o Fidelito, é o Fidelito!"

"Não dava para acreditar que fosse ele", continua Edílson, "até que mostraram as cenas das pessoas sendo fuziladas lá em Cuba. As imagens eram da revista Cruzeiro e o texto dizia que Fidel era assassino e sanguinário. Aí todo mundo ficou com medo e houve uma debandada geral em Tracuateua. Cada um foi para um lado", completa.

Tudo por Nova Fidel

Edílson candidatou-se a deputado estadual pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2006, mas não conseguiu se eleger apesar do atraente bordão que usou para amealhar votos dos eleitores: "De Tracuateua para Nova Fidel".

"Quero mudar o nome [da cidade] para que Tracuateua fique conhecida nacionalmente e internacionalmente. Isso provocaria o aumento de turistas na região, geraria renda e garantiria centenas de empregos à população", diz o pesquisador, que conta com apoio de políticos locais para colocar em prática seu projeto.

Em seus planos, uma estátua gigante do ditador seria erguida e haveria um caminho turístico que levaria o visitante até as raízes brasileiras de Fidel - a casa onde morou, a escola que freqüentou, o rio onde nadava, etc.

Com a morte de Dagoberto, sua missão ficou mais difícil, mas ele garante que não desistirá. Até porque, se depender de Fidel, o parentesco nunca será reconhecido.

"Fidel nega sua real nacionalidade em função de sua luta pelo povo cubano. Ele saiu do Brasil, via Peru, para salvar os cubanos da tirania americana, razão pela qual o povo deu a este herói a cidadania cubana. Por isso ele jamais poderá dizer que é brasileiro", explica Edílson.

De todas formas, mesmo que não consiga transformar Tracuateua em um parque temático de Fidel Castro, a iniciativa de mudar o nome da cidade pode produzir um movimento positivo.

Afinal, Tracuateua, em língua indígena, significa "formiga de bunda grande".


FONTE: G1/GLOBO.COM 29/01/2007

Projeto de Lei quer proibir anonimato em sites no Brasil

Páginas deverão indicar o nome do responsável e endereço de contato. Reportagens deverão informar o nome e o registro do jornalista

Um Projeto de Lei (PL) que está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição do anonimato em sites no Brasil. Eles deverão indicar o nome do responsável na página principal, além do endereço de contato. Em matérias jornalísticas, deverá ser informado o nome e o registro profissional do jornalista responsável. A proposta é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e tem o código 7311/10.
De acordo com a PL, sites que produzam ou veiculem matérias jornalísticas próprias ou de terceiros, inclusive blogs, ficarão ainda submetidos a outros deveres, como comprovar a veracidade da informação prestada, assegurar o direito de resposta e observar meios éticos na obtenção da informação. A proposta proíbe preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social.
Segundo o autor do projeto, em uma rede não regulada, há muitos abusos. “O cidadão prejudicado não tem como fazer contato com os responsáveis por sítios que não disponibilizam endereço ou nome dos jornalistas responsáveis pelas matérias veiculadas”, afirma. “Nem mesmo o direito de recurso ao Poder Judiciário é possível, uma vez que a impossibilidade de identificar os responsáveis impede a caracterização da parte a ser acionada”.
Punição
De acordo com o projeto, em caso de descumprimento, os responsáveis pelos sites no Brasil ficarão sujeitos a multa entre 5 mil e 50 mil reais por cada infração. No caso da pessoa jurídica, também serão punidos com multa os administradores ou controladores, quando tiverem agido de má-fé.

Fonte: Agência Brasil via PC WORLD

Como tocar o tema de Pulp Fiction na guitarra

Propaganda de Lego usa peças vintage para "completar a realidade" no Gizmodo

Build Anything from Studiocanoe on Vimeo.

Confira as carreiras do momento no mercado de TI

Pesquisa da IBM mostra que profissionais com habilidades em cloud e mobilidade serão os mais procurados nos próximos cinco anos.

O mercado de computação em nuvem e de aplicações em plataformas móveis são listados nos rankings das principais tendências de tecnologia há algum tempo, mas só a partir de 2011 esses segmentos devem realmente decolar. Com isso, os recrutadores já buscam preparar as melhores equipes para esse movimento.

Uma pesquisa anual da IBM em todo o mundo identificou que profissionais com habilidades em cloud computing e mobilidade serão os mais procurados nos próximos cinco anos. Dentre os dois mil profissionais de TI ouvidos, 91% esperam que a computação em nuvem supere as infraestruturas tradicionais como modelo primário de entrega de computação até 2015.

Além disso, 55% acreditam que, no mesmo prazo, as aplicações para dispositivos móveis superam os modelos tradicionais de desenvolvimento para PCs e servidores. Com essas crenças, é natural que as expertises nessas áreas sejam as mais buscadas.

Como efeito colateral, os profissionais de data centers, que empregam milhares de pessoas, devem se preocupar em adquirir um grande número de novas habilidades relacionadas aos novos conceitos. “A automação de tarefas reduz a necessidade de expertise em instalação de tecnologias e de aplicações, já que os fornecedores entregam produtos completos e integrados. Isso vai exigir uma mudança de área de uma boa parcela dos profissionais atuais”, avalia o gerente global de canais da IBM, Bob Getchell.

Getchel afirma que os funcionários dessas áreas devem aprender a projetar catálogos de serviços, definir templates de oferta, além de escrever fluxos de trabalho técnicos e de negócios para automatizar requisições de serviços.

No campo das aplicações, os profissionais terão de entender como as várias plataformas móveis são construídas e mudar a metodologia de desenvolvimento. Segundo o vice presidente de relações com desenvolvedores de software da IBM, Mark Hanny, entender a experiência do usuário é mais importante do que nunca no campo móvel. Outro conhecimento imprescindível será HTML5, elemento fundamental para a mobilidade.

Outras oportunidades

Além de computação em nuvem e desenvolvimento de aplicações móveis, os profissionais pesquisados pela IBM esperam que mídia social e soluções analíticas e de BI (business intelligence) ofereçam oportunidades para crescimento na carreira de TI e um emprego seguro.

Quanto às indústrias com maior potencial de contratação, entram telecomunicações, serviços financeiros, saúde e energia. A pesquisa indica que nove em cada dez profissionais acreditam que os profissionais de TI precisam ter conhecimentos específicos da indústria que pretendem atuar e que esse fator se tornou mais crítico do que nunca em áreas técnicas. Apesar disso, somente 63% julgam que possuem esse conhecimento necessário para se manterem competitivos.

Fonte: ComputeWorld

G1 informa que Brasil gasta US$ 16,4 bi a mais do que vende em tecnologia

País exportou US$ 3,6 bi em aparelhos tecnológicos em 2009.
Relatório da ONU sobre o assuntou foi divulgado na quinta-feira.

Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na quinta-feira (14) sugere que o Brasil importa muitos produtos tecnológicos para atender a demanda nacional, mas o volume das exportações nacionais do setor ainda é mínimo.
O Brasil ficou de fora do ranking da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre os 20 países que mais exportam bens tecnológicos no mundo. A China ficou isolada na primeira posição, seguida de EUA, Hong Kong, Cingapura e Coréia do Sul. Entre os países da América Latina, o único que figura na lista é o México, na 10º posição.

(Foto: Arte/G1)

O estudo concluiu que a rápida expansão da indústria criou muitas oportunidades de emprego para os mais pobres, mas apenas em alguns países em desenvolvimento. Segundo a ONU, o Brasil importou US$ 20 bilhões em aparelhos tecnológicos em 2009, contra a exportação de apenas US$ 3,6 bilhões. No volume total de importações, os bens de tecnologia representam 11,9% de tudo que entra por ano no país. Entre as exportações, o setor representa apenas 1,8%.
De acordo com Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o Brasil não tem uma grande indústria de tecnologia e a produção do setor no país atende apenas ao mercado interno.
“O que falta no Brasil é uma política industrial, que deveria ter sido feita há anos. Acreditamos que uma série de medidas deveria ser adotada para reverter esses dados, mas isso só vai acontecer em médio prazo”, disse. Para Barbato, entre as medidas entrariam os incentivos à instalação de uma indústria de base tecnológica no Brasil.
O relatório da ONU também mostra que, entre os países com altos níveis de pobreza, a produção tecnológica é significativa apenas na China e nas Filipinas. “A produção global é caracterizada pelas grandes barreiras à entrada de novas empresas nos países”, concluiu a entidade.
Desvalorização do dólar
A queda do dólar frente ao real é outro fator que contribui para a alta nas importações brasileiras. Entre janeiro e setembro deste ano, o dólar acumula queda de 2,93%. “Quanto mais forte for a moeda, mais inviável é de sediar no Brasil a fabricação de eletrônicos, pois resulta em uma produção nacional muito cara”, explica Barbato.
O G1 entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ninguém se manifestou sobre o assunto. Segundo dados divulgados no site da instituição, as exportações da indústria de alta tecnologia em 2009, considerando apenas os equipamentos de rádio, TV e comunicação, representaram apenas 1,3% do total vendido ao exterior.
Dados divulgados pela Abinee fazem a comparação entre os números de 2005 e 2010. As informações mostram que as exportações representavam, em 2005, 20,4% do faturamento total do setor, que atingiu na época o total de R$ 92,8 bilhões. Já em 2010, a previsão é que as exportações atinjam 10,5% do faturamento, que está previsto em R$ 128 bilhões. Os números da Abinee abrangem mais produtos que os pesquisados no relatório da ONU, que se referem apenas aos bens de comunicação e informação.
Acesso à web no celular
O estudo da ONU também mostrou que o custo de pacotes de dados para celular no Brasil é o mais caro entre os países em desenvolvimento. De acordo com o levantamento, apenas no Brasil e no Zimbábue o preço médio do pacote de dados mensal passa dos US$ 120, o que deixa o país atrás de nações como Congo, Haiti e Bangladesh, país que tem o menor custo entre 78 listados no relatório. A média do preço mundial é de US$ 46,54 dólares.
O relatório da UNCTAD chegou ao preço médio considerando o custo total de propriedade de um pacote de tráfego de 2,1 MB de dados por mês. "Existe uma grande variação, com alguns países oferecendo por menos de US$ 20 por mês e outros por mais de US$ 100", afirma o documento.

Fonte: G1

G1 mostra que golpe usa resgate de mineiros no Chile para roubar dados bancários

Golpe usa resgate de mineiros no Chile para roubar dados bancários

Cavalo de troia captura senhas durante o acesso a bancos.

Mensagem começou a circular primeiro em espanhol.

Altieres Rohr Especial para o G1*

Um e-mail fraudulento disseminando um cavalo de troia que rouba senhas bancárias está usando o resgate de mineiros no Chile para convencer o internauta a acessar o arquivo malicioso. O alerta é da fabricante de antivírus ESET. Segundo a empresa, o e-mail oferece um vídeo de uma suposta tragédia. Mas o “vídeo” é um arquivo de extensão “.com”, usada por executáveis e não por conteúdo multimídia.

“Mais uma vez os criminosos demonstram estar atentos aos temas mais importantes para propagar seus ataques”, escreveu Sebástian Bortnik, coordenador de pesquisa da ESET América Latina.

A ESET informou que o golpe começou a circular primeiro em espanhol, porque o caso ocorreu no Chile, mas que o destaque na mídia garantiu que o e-mail malicioso fosse enviado também em português.

Para Bortnik, os criminosos brasileiros podem ser interessado no golpe porque ele funcionou nos “países próximos”. “Este ataque virtual está em plena propagação. É interessante ver como a América Latina representa uma região de amplo contato onde os criminosos podem aproveitar ameaças bem sucedidas em países próximos para propagar em seus países, mesmo que utilizem idiomas diferentes”, disse.

Mensagem promete vídeo para convencer internauta a instalar vírus. (Foto: Reprodução)

Recomenda-se cuidado ao abrir mensagens de e-mail que prometam conteúdos desse tipo e, sempre que possível, verificar com o remetente se ele realmente enviou um e-mail, já que não é incomum vírus utilizarem o e-mail de conhecidos e amigos para se propagarem. No caso de e-mails que afirmam terem sido enviados por grandes portais, como o G1, recomenda-se o acesso à página oficial em vez de clicar nos links presentes nas mensagens.


* Altieres Rohr é especialista em segurança de computadores e, nesta coluna, vai responder dúvidas, explicar conceitos e dar dicas e esclarecimentos sobre antivírus, firewalls, crimes virtuais, proteção de dados e outros. Ele criou e edita o Linha Defensiva, site e fórum de segurança que oferece um serviço gratuito de remoção de pragas digitais, entre outras atividades. Na coluna “Segurança para o PC”, o especialista também vai tirar dúvidas deixadas pelos leitores na seção de comentários. Acompanhe também o Twitter da coluna, na página http://twitter.com/g1seguranca.

Fonte: G1

Sabotagem faz Sarkozy virar piada na internet

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está sendo vítima desde o último fim de semana de uma brincadeira de mau gosto na internet.

Ao escrever na página francesa do Google as palavras "trou du cul" (orifício anal em livre tradução) o primeiro resultado que aparece é o link da conta oficial de Sarkozy no Facebook, um fenômeno conhecido como "Bomba do Google".

A Bomba do Google se caracteriza por tentativas de influenciar a classificação de uma determinada página ou sites nos resultados retornados pelo Google.

"Não apoiamos esta prática, nem nenhuma outra para alterar a integridade de nossos resultados de busca", afirmou um porta-voz do Google em comunicado divulgado hoje.

Google detalhou que, neste caso em especial, foi detectado que alguns servidores de internet utilizaram a expressão chula para relacioná-la à página oficial do Facebook de Nicolas Sarkozy, "fazendo-a subir entre os resultados de busca ligados a este pedido".

"De vez em quando, ao utilizar esta prática chamada Bomba do Google, os brincalhões podem gerar resultados estranhos", confirmou a empresa de internet.

Fonte: Folha Tec

Escritor francês é acusado de plagiar a Wikipedia em novo livro

DA FRANCE PRESSE, EM PARIS

Sexista, obsceno e racista são adjetivos normalmente usados para criticar os livros de Michel Houellebecq. Contra o novo romance do mais conhecido escritor francês vivo, no entanto, pesam acusações de plágio: Houellebecq teria copiado e colado trechos inteiros da Wikipedia em sua recém-lançada obra.

"La carte et le territoire" ("O mapa e o território", em uma tradução livre) acaba de chegar às livrarias europeias, e já é considerado favorito na disputa pelo prestigiado prêmio Goncourt, em novembro.

Muito esperado pela horda de fãs de Houellebecq (cujo último romance foi publicado em 2005), o livro satiriza alegremente o mundo da arte parisiense, incluindo um escritor bêbabo, fedorento e mal-vestido chamado Michel Houellebecq.

No entanto, dispensa em grande parte as provocações misantrópicas presentes em seus quatro romances anteriores.

"La carte et le territoire" recebeu muitas críticas positivas até agora - o jornal Libération chegou a dizer que se trata de uma "obra-prima" -, e alguns especialistas chegaram a estimar que a ausência de sexo bizarro, misogenia e retórica anti-islã mostra que Houellebecq está finalmente mostrando um lado mais suave de sua escrita.

Nesta segunda-feira, no entanto, o escritor - que vive na Espanha - viu-se envolvido em uma nova e grave polêmica, depois que o site Slate.fr afirmou que ele copiara trechos da Wikipedia.

O artigo, intitulado "A possibilidade do plágio", aponta pelo menos três passagens aparentemente emprestadas da edição francesa da enciclopédia online.

"Plágio ou ferramenta estilística?", indaga o site, antes de publicar os verbetes supostamente copiados da Wikipedia ao lado de trechos do romance de Houellebecq.

Os verbetes em questão falam sobre a mosca doméstica, a cidade de Beauvais e um ativista francês.

O Slate.fr indica ainda que o escritor parece ter copiado a descrição do trabalho de agentes da polícia francesa do site do Ministério do Interior da França, e que copiou e colou a descrição de um hotel no sul da França da página do próprio hotel.

Em uma entrevista gravada em vídeo e postada nesta segunda-feira pelo site da revista Le Nouvel Observateur, Houellebecq diz que a acusação de plágio é "ridícula" - apenas mais uma na longa lista de insultos já disparados contra sua obra.

"Quando você usa uma palavra grande como 'plágio', mesmo se a acusação é ridícula, algo sempre permanecerá (...). É como racismo", afirmou o escritor.

"E, se as pessoas de fato pensam isso, então elas não têm a menor noção do que é literatura. Isso faz parte do meu método", defendeu-se.

Fonte: Folha Tecnologia

Receita quer mostrar que também é vítima na quebra de sigilo fiscal

             

 Servidores do alto escalão da Receita Federal querem mostrar que também são vítimas da quebra de sigilo fiscal que veio à tona nestas eleições. Nota divulgada hoje (06/07) e assinada por vários técnicos registra indignação sobre o  tratamento que o caso tem recebido.

 Durante esta véspera de feriado, os repórteres que fazem a cobertura diária do Ministério da Fazenda procuraram ouvir o ministro Guido Mantega e o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, sobre uma nova denúncia de acesso aos dados de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB. Desta vez, em Formiga, Minas Gerais. 

Ao contrário do que sempre faz, o minstro evitou a imprensa ao chegar e ao sair do prédio do Ministério com destino à capital paulista. O único pronunciamento veio do Corregedor, que na verdade não respondeu qualquer tipo de pergunta e se limitou a uma nota.

    Todos sabem que quando se trata de segurança da informação não existe sistema inviolável. Mas é assustador descobrir que, supostamente, os vazamentos estão ocorrendo com mais freqüência do que deveriam. 

Veja a íntegra da nota:

Tendo  em  vista notícias publicadas na mídia nos últimos dias, que podem
denegrir  a  imagem  da  Secretaria  da  Receita Federal do Brasil, vimos

manifestar nossa profunda indignação, pelas razões a seguir expostas.

 A  Receita  Federal  é  órgão  de  Estado,  que  cumpre  com  reconhecida
 competência  sua  missão institucional. São inverídicas as insinuações de
 aparelhamento  do  Órgão,  que  é eminentemente técnico. A totalidade dos
 seus  servidores ingressa mediante concurso público e têm elevada conduta
 ética  e compromisso com a instituição e com o nosso país. Seus cargos de
 Agentes,  Delegados,  Inspetores, Coordenadores-Gerais, Superintendentes,
 Subsecretários  e Secretário, estão totalmente ocupados por servidores de
 carreira,   o   que  comprova  indubitavelmente  a  natureza  técnica  da
 instituição.

 A  Receita  Federal possui cerca de trinta mil servidores e, diariamente,
 atende  a  milhares  de  contribuintes,  realizando,  para  tal, inúmeras
 consultas   a   sua  base  de  dados,  em  mais  de  quinhentas  unidades
 distribuídas por todo o país.

 Todas  as grandes corporações estão sujeitas à falha humana e aos desvios
 de  conduta  individuais  que  maculam  a  ética  e  violam leis e normas
 internas.  Para  mitigar  esses  riscos,  a  Receita  Federal  dispõe  de
 importante  aparato  tecnológico  e normativo, capaz de identificar esses
 desvios e punir os responsáveis, respeitado o devido processo legal.

 Os  sistemas  de  informação  e  bancos  de  dados  da  Receita  Federal,
 entretanto,  estão  entre  os  mais  seguros  do serviço público no país,
 restringindo o acesso apenas a pessoas habilitadas e registrando todos os
 acessos   realizados.    Em   relação   às  declarações  prestadas  pelos
 contribuintes, para cada acesso, são identificados o usuário, data e hora
 do  acesso,  o  terminal  utilizado  e sua localização, bem como se houve
 impressão de documentos e a impressora utilizada.

 Os fatos noticiados – acessos eventualmente indevidos a dados sigilosos –
 são  casos  isolados. Foram identificados e os seus supostos responsáveis
 estão  sendo  investigados.  Caso  seja  comprovada sua culpa, mediante o
 devido processo legal, serão punidos na forma da lei.

 No caso específico de falsificação de documento público a Receita Federal
 também é vítima e não culpada.

 No caso da cessão de senha, ressaltamos que a Receita Federal proíbe essa
 prática   e   seus   servidores   repudiam  veementemente  esse  tipo  de
 comportamento, tipificado na Lei Penal.

 A  Corregedoria  da  Receita  Federal  encaminhou representação à Polícia
 Federal  e  Ministério  Público  para  investigação criminal.Na esfera de
 atuação  desses  órgãos  existem medidas investigativas que somente podem
 ser  utilizados por eles, por extrapolarem a competência legal da Receita
 Federal.

 Uma  vez  que  a  Administração  da  Receita  Federal,  por  meio  de sua
 Corregedoria,  está tomando todas as providências de sua competência para
 esclarecimento e apuração dos fatos, na esfera administrativa, fornecendo
 tempestivamente   as   informações  permitidas  por  lei  às  autoridades
 competentes, não se justificam os ataques que a instituição vem sofrendo.

 Por  fim,  reiteramos nossa indignação e atestamos que as Regiões Fiscais
 estão  operando  em clima de plena normalidade, com o comprometimento dos
 seus  servidores,  com  o  controle efetivo do órgão no uso da informação
 fiscal  por  qualquer  servidor, e com a certeza de que eventuais desvios
 serão punidos na forma da lei.

 José Oleskovicz, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 1ª  Região Fiscal
 Esdras Esnarriaga Junior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na  2ª Região Fiscal
 Moacyr  Mondardo Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na  3ª Região Fiscal
 Luiz Fernando Teixeira Nunes, Superintendente da Receita Federal do  Brasil na 4ª Região Fiscal
 Zayda Bastos Manatta, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª  Região Fiscal
 Hermano Lemos de de Avellar Machado, Superintendente da Receita Federal  do Brasil na 6ª Região Fiscal
 Eliana Polo Pereira, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª  Região Fiscal
 José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Superintendente da Receita Federal  do Brasil na 8ª Região Fiscal
 Luiz Bernardi, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região  Fiscal
 Paulo Renato Silva da Paz, Superintendente da Receita Federal do Brasil  na 10ª Região Fiscal
 Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais  da Receita Federal do Brasil
 Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação e Contencioso da  Receita Federal do Brasil
 Marcos Vinícius Neder de Lima, Subsecretário de Fiscalização da Receita  Federal do Brasil
 Michiaki Hashimura, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita  Federal do Brasil
 Wolney de Oliveira Cruz, Coordenador-Geral de Planejamento, Organização e  Avaliação Institucional
 José Ribamar Pontes, Coordenador-Geral de Auditoria Interna
 Jose Ildomar Uberti Minuzzi, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação
 Pedro Henrique Mansur, Chefe da Assessoria de Comunicação-Social
 Anelise Daudt Prieto, Coordenadora-Geral de Cooperação Fiscal e  Integração
 Lauri Sérgio Weiler, Ouvidor
 José Barroso Tostes Neto, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira
 Marcos Aurélio Pereira Valadão, Coordenador-Geral de Relações  Internacionais
 Ana Paula Pedrosa Giglio, Chefe da Assessoria de Acompanhamento  Legislativo
 Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação
 Celso Vilela Chaves Campos, Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e  Análise
 André Rocha Nardelli, Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e  Judicial
 Antonio Zomer, Coordenador-Geral de Fiscalização
 Manoel Antonio Gadelha Dias, Coordenador Especial de Maiores  Contribuintes
 Iágaro Jung Martins, Coordenador-Geral de Processos Estratégicos
 Marcelo de Albuquerque Lins, Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança
 Maria Helena Cotta Cardozo, Coordenadora-Geral de Atendimento e Educação  Fiscal
 André Felipe Câmara Salvi, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros
 Sérgio Augusto Vieira Machado, Coordenador Especial de Ressarcimento,  Compensação e Restituição
 Marcelo de Melo Souza, Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita  Federal do Brasil
 Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Coordenador-Geral de Programação e  Logística
 Claudia Maria de Andrade, Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação 
Erico Pozenato, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas"    


A nota do Corregedor:

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Corregedoria Geral da Receita Federal do Brasil
Nota à imprensa

Brasília, 06 de setembro de 2010

1.        A Corregedoria da Receita Federal, durante as investigações relativas ao suposto vazamento de informações fiscais, identificou acesso aos dados cadastrais do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira na Agência da Receita Federal em Formiga/MG.
2.        O registro indica que o acesso se deu no horário de atendimento e restringiu-se a dados cadastrais, sem que tenha havido quebra de sigilo fiscal (são protegidas por sigilo fiscal as informações que identifiquem a situação econômica ou financeira do contribuinte e a natureza e o estado de seus negócios e atividades).
3.        Os acessos, no dia 03/04/2009, entre 16h32m18s e 16h32m59s, representam UMA única consulta, em que DEZ linhas registram o acesso, a entrada, as rolagens de páginas e a saída do sistema.
4.        Esse caso está sendo apurado pela Corregedoria da 6ª Região Fiscal, responsável pela jurisdição da Corregedoria da Receita Federal em Minas Gerais.
5.        No mesmo processo administrativo disciplinar - PAD, a Corregedoria identificou um grande número de acessos (2.949 contribuintes) realizados pela funcionária do Serpro Adeildda Ferreira Leão dos Santos, no ambiente grande porte, no período de 01/08/2009 a 08/12/2009.
6.        Desses acessos, 2.664 referem-se a dados cadastrais, não protegidos pelo sigilo fiscal nos termos do artigo 198, do Código Tributário Nacional.
7.        Outros acessos envolvem informações de cobrança no âmbito da Receita Federal, não incluindo dados internos constantes nas declarações de Imposto de Renda.
8.        Os acessos realizados estão sendo investigados para saber qual foi a motivação da funcionária Adeildda.
9.        Do total de 2.949 contribuintes (CPF) acessados pela funcionária do Serpro Adeildda, 2.591 não pertencem à jurisdição fiscal da ARF Mauá.
10.  A exemplo das demais informações contidas no PAD em andamento no escritório da Corregedoria de São Paulo, esses dados também estão sendo repassados ao Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Jornalista está cada vez mais doente

Chegou por e-mail. Fui procurar a fonte e achei o texto de Elaine Tavares na página do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina . A pesquisa encontrei no site da Fenaj. Independentemente do autor, vale uma profunda reflexão.

O psicólogo, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Heloani, conseguiu levantar um perfil devastador sobre como vivem os jornalistas e por que adoecem. O trabalho ouviu dezenas de profissionais de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir do método de pesquisa quantitativo e qualitativo, envolvendo profissionais de rádio, TV, impresso e assessorias de imprensa. E, apesar da amostragem envolver apenas dois estados brasileiros, o relato imediatamente foi assumido pelos delegados ao Congresso de Santa Catarina – que aconteceu de 23 a 25 de julho - evidenciando assim que esta é uma situação que se expressa em todo o país.

Segundo Heloani a mídia é um setor que transforma o imaginário popular, cria mitos e consolida inverdades. Uma delas diz respeito à própria visão do que seja o jornalista. Quem vê a televisão, por exemplo, pode criar a imagem deformada de que a vida do jornalista é de puro glamour. A pesquisa de Roberto tira o véu que encobre essa realidade e revela um drama digno de Shakespeare. Nela, fica claro que assim como a mais absoluta maioria é completamente apaixonada pelo que faz, ao mesmo tempo está em sofrimento pelo que faz, o que na prática quer dizer que, amando o jornalismo eles não se sentem fazendo esse jornalismo que amam, sendo obrigados a realizarem outra coisa, a qual odeiam. Daí a doença!

Um dado interessante da pesquisa é que a maioria do pessoal que trabalha no jornalismo é formada por mulheres e, entre elas, a maioria é solteira, pelo simples fato de que é muito difícil encontrar um parceiro que consiga compreender o ritmo e os horários da profissão. Nesse caso, a solidão e a frustração acerca de uma relação amorosa bem sucedida também viram foco de doença.

Heloani percebeu que as empresas de comunicação atualmente tendem a contratar pessoas mais jovens, provocando uma guerra entre gerações dentro das empresas. Como os mais velhos não tem mais saúde para acompanhar o ritmo frenético imposto pelo capital, os patrões apostam nos jovens, que ainda tem saúde e são completamente despolitizados. Porque estão começando e querem mostrar trabalho, eles aceitam tudo e, de quebra, não gostam de política ou sindicato, o que provoca o enfraquecimento da entidade de luta dos trabalhadores. “Os patrões adoram, porque eles não dão trabalho”.

Outro elemento importante desta “jovialização” da profissão é o desaparecimento gradual do jornalismo investigativo. Como os jornalistas são muito jovens, eles não tem toda uma bagagem de conhecimento e experiência para adentrar por estas veredas. Isso aparece também no fato de que a procura por universidades tradicionais caiu muito. USP, Metodista ou Cásper Líbero (no caso de São Paulo) perdem feio para as “uni”, que são as dezenas de faculdades privadas que assomam pelo país afora. “É uma formação muitas vezes sem qualidade, o que aumenta a falta de senso crítico do jornalista e o torna mais propenso a ser manipulado”. Assim, os jovens vão chegando, criando aversão pelos “velhos”, fazendo mil e uma funções e afundando a profissão.
Um exemplo disso é o aumento da multifunção entre os jornalistas mais novos. Eles acabam naturalizando a idéia de que podem fazer tudo, filmar, dirigir, iluminar, escrever, editar, blogar etc... A jornada de trabalho, que pela lei seria de 5 horas, nos dois estados pesquisados não é menos que 12 horas. Há um excesso vertiginoso. Para os mais velhos, além da cobrança diária por “atualização e flexibilidade” há sempre o estresse gerado pelo medo de perder o emprego. Conforme a pesquisa, os jornalistas estão sempre envolvidos com uma espécie de “plano B”, o que pode causa muitos danos a saúde física e mental. Não é sem razão que a maioria dos entrevistados não ultrapasse a barreira dos 20 anos na profissão. “Eles fatalmente adoecem, não agüentam”.

O assédio moral que toda essa situação causa não é pouca coisa. Colocados diante da agilidade dos novos tempos, da necessidade da multifunção, de fazer milhares de cursos, de realizar tantas funções, as pessoas reprimem emoções demais, que acabam explodindo no corpo. “Se há uma profissão que abraçou mesmo essa idéia de multifunção foi o jornalismo. E aí, o colega vira adversário. A redação vive uma espécie de terrorismo às avessas”. Conforme Heloani, esta estratégia patronal de exigir que todos saibam um pouco de tudo nada mais é do que a proposta bem clara de que todos são absolutamente substituíveis. A partir daí o profissional vive um medo constante, se qualquer um pode fazer o que ele faz, ele pode ser demitido a qualquer momento. “Por isso os problemas de ordem cardiovascular são muito frequentes. Hoje, Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) e o fenômeno da morte súbita começam a aparecer de forma assustadora, além da sistemática dependência química”.

O trabalho realizado por Roberto Heloani verificou que nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro 93% dos jornalistas já não tem carteira assinada ou contrato. Isso é outra fonte de estresse. Não bastasse a insegurança laboral, o trabalhador ainda é deixado sozinho em situações de risco nas investigações e até na questão judicial. Premidos por toda essa gama de dificuldades os jornalistas não tem tempo para a família, não conseguem ler, não se dedicam ao lazer, não fazem atividades físicas, não ficam com os filhos. Com este cenário, a doença é conseqüência natural.

O jornalista ganha muito mal, vive submetido a um ambiente competitivo ao extremo, diante de uma cotidiana falta de estrutura e ainda precisa se equilibrar na corda bamba das relações de poder dos veículos. No mais das vezes estes trabalhadores não tem vida pessoal e toda a sua interação social só se realiza no trabalho. Segundo Heloani, 80% dos profissionais pesquisados tem estresse e 24,4% estão na fase da exaustão, o que significa que de cada quatro jornalistas, um está prestes a ter de ser internado num hospital por conta da carga emocional e física causada pelo trabalho. Doenças como síndrome do pânico, angústia, depressão são recorrentes e há os que até pensam em suicídio para fugir desta tortura, situação mais comum entre os homens.

O resultado deste quadro aterrador, ao ser apresentado aos jornalistas, levou a uma conclusão óbvia. As saídas que os jornalistas encontram para enfrentar seus terrores já não podem mais ser individuais. Elas não dão conta, são insuficientes. Para Heloani, mesmo entre os jovens, que se acham indestrutíveis, já se pode notar uma mudança de comportamento na medida em que também vão adoecendo por conta das pressões. “As saídas coletivas são as únicas que podem ter alguma eficácia”, diz Roberto.

Quanto a isso, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, não tem dúvidas. “É só amparado pelo sindicato, em ações coletivas, que os jornalistas encontrarão forças para mudar esse quadro”. Rubens conta da emoção vivida por uma jornalista na cidade de Sombrio, no interior do estado, quando, depois de várias denúncias sobre sobrecarga de trabalho, ele apareceu para verificar. “Ela chorava e dizia, `não acredito que o sindicato veio´. Pois o sindicato foi e sempre irá, porque só juntos podemos mudar tudo isso”. Rubens anda lembra dos famosos pescoções, praticados por jornais de Santa Catarina, que levam os trabalhadores a se internarem nas empresas por quase dois dias, sem poder ver os filhos, submetidos a pressão, sem dormir. “Isso sem contar as fraudes, como a de alguns jornais que não tem qualquer empregado. Todos são transformados em sócios-cotistas. Assim, ou se matam de trabalhar, ou não recebem um tostão”.

A pesquisa de Roberto Heloani é um retrato vivo, chaga aberta, de uma realidade nacional. Os jornalistas espelhados aqui tem uma única opção: lutar de forma conjunta, unificados e dentro dos sindicatos. As derrotas vividas com a decisão do STF fragilizam e consomem ainda mais os profissionais, mas, a história humana está aí para mostrar que só a luta muda as coisas. Saídas individuais podem servir a um ou outro, mas quando uma categoria luta junto, ela vence! Assim é! 

Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina 
Apresentação de Roberto Heloani no site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Em busca de uma banda mais larga

Matéria postada no NIC.Br, do Jornal O Norte

A falta de mais concorrentes é prejudicial para o desenvolvimento da oferta de internet banda larga em Natal, segundo a percepção de usuários e profissionais de informática. Enquanto em Natal a banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) custa R$ 109,90, a mesma operadora cobra, em capitais como Recife, Fortaleza e João Pessoa, o dobro dessa velocidade por R$ 49,90, menos que a metade do preço cobrado aqui. Ou seja, o internauta natalense paga 120% mais caro por acessos mais lentos à rede mundial de computadores que os oferecidos em capitais vizinhas. Quem adquire a velocidade de 3 Mbps em Natal paga 133% a mais que em Recife. Enquanto o preço médio de 1 Kbps para o natalense é de R$ 0,11, em Recife (PE) o usuário paga apenas R$ 0,02, diferença que adquire peso no bolso do usuário na hora de aderir ao serviço e contratar uma operadora.

Usuários do serviço defendem que a vinda das grandes empresas que atuam no setor seria suficiente para derrubar preços e aumentar a disponibilidade de maiores velocidades no mercado. Gabriel Rodrigues, 17, estudante do curso técnico de Informática do IFRN, é um defensor ferrenho da necessidade da chegada de mais operadoras de banda larga a Natal. Ele defende que o aumento da oferta de banda larga proporcionará benefícios cada vez maiores, ampliando horizontes. “As pessoas verão que podem fazer mais na medida em que tiverem acesso a essas velocidades, ultrapassando os limites atuais”.

Gabriel é usuário do Oi Velox de 1 Mbps. Ele afirma que a falta de concorrência local faz com que a Oi não se preocupe em baixar seu preços, embora a operadora já dispusesse de infraestrutura para lançar melhores velocidades. “A Oi já recabeou, com fibra ótica, boa parte da cidade. Não tenho o que reclamar da qualidade e estabilidade da conexão, mas as velocidades ofertadas são baixíssimas e os preços são caros. O mercado de Natal não é pequeno, até maior que o de outras cidades como João Pessoa e Maceió que já tem velocidades maiores a preços mais justos”.

Atualmente favorecido por uma promoção que inclui banda larga, telefonia e uma franquia de minutos ilimitados, ele pagará R$ 59,90 pela internet até setembro. Depois disso, o valor subirá para R$ 109,90. Ele reclama também que a operadora irá impor um limite de uso da rede. “Na velocidade a partir de 1Mbps, quem utilizar mais de 40 gigabytes terá a sua velocidade reduzida para até 300 Kbps depois desse limite”. O estudante estima baixar em média 30 megas por mês, sem contar o envio de arquivos.Gabriel estuda as linguagens de programação e utiliza a Internet como meio de trabalho, varando as madrugadas na Internet, pesquisando, programando e trocando informações pela rede, além de baixar filmes e jogos.

Desde o ano passado ele se dedica também a uma outra atividade: pesquisar e discutir a chegada dessas operadoras a Natal. Ele está sempre atento às novidades no ramo de tecnologia e acompanha todos os passos de uma empresa específica: a GVT, que opera em velocidades a partir de 3 Mbps chegando a até 100 Mbps e oferecendo preços mais baixos que os do mercado, puxando para baixo os preços da concorrência. Gabriel é um dos fundadores de um movimento na Internet pedindo a chegada da GVT em Natal. Sua comunidade na rede social Orkut reúne mais de 600 usuários, também ativos na defesa da empresa.

Para o funcionário público Rômulo Sarttoreto, Natal tem demanda reprimida em relação à banda larga. “Os avanços sociais dos últimos anos fizeram com que o poder de compra dos natalenses aumentasse, e com ele também aumentou o interesse por serviços como internet banda larga e TV por assinatura. As empresas locais não dão conta da demanda e, aparentemente, não se interessam por competição. Se você entrar no site das duas empresas, irá reparar que o preço da velocidade de 1 Mbps é equivalente. Os preços são altos por falta de uma concorrência de verdade”. Ele também tem a expectativa de que a GVT chegue em Natal. “Ela é uma empresa que pratica competição agressiva, com preços justos para velocidades de padrão europeu”.

Infraestrutura encarece distribuição

Mas as divergências de preços são fruto também da ausência de uma maior infraestrutura, necessária para levar a internet das empresas que exploram o serviço até a ponta: o consumidor final. Essa deficiência, além da alta tributação do serviço, seria responsável por encarecer a venda de internet no atacado resultando em preços mais altos nas contas dos usuários natalenses.

Aldo Roberto Silva, gerente geral da Cabo Telecom, empresa pioneira na oferta de internet banda larga em Natal, explica que atualmente é impossível competir com os preços praticados pelas grandes operadoras, uma vez que elas dispõem de links próprios - a infraestrutura necessária para levar a internet até o consumidor – enquanto a Cabo precisa comprar o serviço de uma outra operadora. “Nunca o meu preço poderá ser menor que o de um concorrente que detém a matéria prima e a quem eu vou precisar recorrer para oferecer o serviço”.

A Cabo iniciou suas operações com banda larga em agosto de 2001, um ano antes da chegada da Oi Velox na cidade. As duas empresas continuam sendo o principal referencial de banda larga na cidade. Inicialmente a Cabo trabalhava junto a diversos provedores de internet, mas em 2008 a empresa adquiriu três provedores e passou a oferecer a prestação integral do serviço. Desde maio, a Cabo oferece as velocidades de 1 Mbps, 3 Mbps e 5 Mbps, ainda inéditas no mercado potiguar. Aldo Silva não revela números, mas afirma que a Cabo Telecom detém fatia significativa do mercado potiguar. Para ele, o diferencial da empresa é a qualidade do produto e da prestação de serviços, como o suporte técnico, que garante o atendimento das demandas dos usuários em até três horas.

Ele relata que hoje no Rio Grande do Norte apenas a Velox e a Embratel dispõe de links para comercialização, mas os preços para a venda no atacado são salgados. Para contornar o problema, a Cabo chegou ao ponto de ter que comprar os links em Fortaleza, a partir de um dos backbones da empresa espanhola Telefônica que ligam a Europa ao Brasil (o outro está em Recife) por meio de cabos marítimos. “Sai mais barato realizar essa operação e pagar uma empresa para trazer o link para cá do que comprar no atacado em Natal”.

Cláudio Alvarez, gerente comercial da Cabo, avalia que Natal se encontra ilhada em termos de infraestrutura de banda larga, visto que cidades vizinhas contam com uma oferta maior de backbones e links e que a cidade não recebeu a instalação de backbones intercontinentais. Apesar disso, a empresa está concretizando uma parceria com a Embratel para ampliar a sua capacidade de operação, o que deverá baratear os preços para o consumidor dentro de dois meses.

Combos

Aldo Silva defende que os preços baixos oferecidos por grandes operadoras são discutíveis. Segundo ele, em diversas situações, a oferta de preços mais baixos está condicionada à adesão de pacotes, os chamados combos, onde o cliente é levado a assinar outros produtos dessas operadoras como serviços de telefonia fixa, móvel ou de televisão.

Na última terça-feira, 27 de julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou à diversas operadores (incluindo Oi e GVT) a interrupção desse tipo de procedimento.

“Eles conseguem praticar preços menores porque diminuem os custos da operação ao fazer um pacote único. Mas a agência reguladora está atenta a essa prática porque seria uma forma de venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A Anatel quer que o preço individual seja o mesmo do pacote, mas essas operadoras não teriam condições para isso por causa dos custos”, afirma Silva.

A medida preocupa também quem espera pela prática de preços menores em Natal. “Essa exigência pode fazer com que os preços dessas operadores disparem”, afirma o estudante Gabriel Ramalho.

Aumento da renda possibilita a entrada de mais usuários

Falando sobre o crescimento do mercado de banda larga, o gerente da Cabo Telecom, Aldo Silva, afirma que o incremento da renda e sua melhor distribuição possibilitou que as pessoas tivessem acesso e capacidade de compra de equipamentos como computadores e notebooks, resultando numa maior produção e também numa redução de preços desses produtos. O passo seguinte foi um maior acesso da população à internet, com migração da internet discada para o acesso em banda larga.

Uma pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostra que em 2009, 48% dos acessos individuais aconteceram em residências, enquanto outros 45% ocorrem em lan houses. O resultado reverteu a tendência apresentada até 2007, quando o acesso em lan houses superava o residencial.

O gerente da Cabo ressalta que esse crescimento não passou despercebido pelo governo federal, que lançou em maio o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) numa tentativa de incrementar o acesso das classes C e D à internet. O projeto quer alcançar 40 milhões de domicílios até 2014 por meio da Telebrás com tarifas de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 Kbps. Um pacote subsidiado também será ofertado. Por R$ 15, o usuário terá velocidade de até 512 kbps, com limitação de downloads.

De acordo com Silva, o processo de democratização do acesso à internet passa pela necessidade de uma intervenção maior do governo para estabelecer preços justos e garantias aos consumidores, viabilizando a oferta por pequenas empresas e longe dos grandes centros. A diminuição dos tributos seria outro ponto relevante.

Dados do governo federal mostram que atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 Nos Estados Unidos, banda larga é aquela superior a 4 Mbps.

No Brasil, TV digital ainda é para poucos

No Observatório do Direito à Comunicação (Texto de Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação)

É certo que a admiração do brasileiro por futebol fez aumentar o consumo de televisores digitais no país. Projeções do Fórum SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre) indicam que apenas neste ano, impulsionadas pela Copa do Mundo, as vendas devem superar os 2 milhões de aparelhos (entre TVs, celulares e conversores digitais) vendidos até o fim do ano passado, fazendo com que esse número chegue a 8 milhões até o encerramento de 2010. No entanto, a política de expansão da TV digital no Brasil segue aquém do que se esperava. Parcela significativa da classe média segue alheia à digitalização e, para os mais pobres, esta sequer parece ser uma perspectiva.

Passados dois anos e meio da primeira transmissão em sinal digital no país, a população não tem encontrado motivos suficientes para adquirir um televisor com o receptor digital acoplado ou um conversor externo. Para o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a transição está ocorrendo sem muitos problemas. “Está normal e muito acima da expectativa”, considera. Os dados citados pelo ministério são que, no Brasil, a cobertura do sinal digital já está disponível em 38 cidades – entre elas, 21 capitais. Atinge uma área em que vivem 70 milhões de pessoas.

Porém, os 8 milhões de receptores que deverão estar em funcionamento até o fim do ano são menos de 10% deste total. Além disso, os números eventualmente divulgados pelo Fórum SBTVD ou pelos fabricantes não atestam, como se poderia crer, que o Brasil acelera o processo de digitalização da TV aberta. Pelo contrário, o que se observa é que a compra de televisores adaptados à tecnologia digital é feita por aqueles que querem aproveitar o serviço de alta definição oferecido pela TV por assinatura, da qual boa parte já é assinante.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) não tem dados que atrelem à venda das televisões com conversores ao número de assinantes de TV paga que possuem o serviço de HD (alta definição), mas o presidente da entidade, Alexandre Annenberg, diz que essa é uma constatação evidente. “Conheço muito pouca gente que tem [aparelhos] HD só para a TV aberta”, comenta.

Apesar da falta de levantamentos oficiais, não é preciso tanto esforço para perceber que o crescimento da venda dos grandes e caros televisores adaptados à tecnologia digital coincide com o aumento do número de pessoas que começaram a usar os serviços em HD na TV paga em 2010. A Net, por exemplo, informa que, nos primeiros três meses deste ano, houve um crescimento de 70% de assinantes que usam o HD em comparação com os últimos três meses do ano passado. A oferta da alta definição pela empresa existe desde o fim de 2007.

O perfil do assinante de TV paga no Brasil é bem definido. Apesar de ter havido um aumento no número de assinaturas (10% este ano em comparação com os cinco primeiros meses de 2009) o serviço ainda não chega a 5% dos municípios e a 10% da população. Alem disso, continua concentrado nas classes A e B. De acordo com dados de 2008, a penetração da TV paga foi de apenas 9% na classe C. Em outras palavras, é este o perfil dos brasileiros e brasileiras que podem, hoje, assistir os canais de TV aberta com a qualidade e as funcionalidades prometidas com a criação do SBTVD.

Custos da conversão

Uma das razões para que a TV digital ainda se encontre nesse patamar é o custo gerado para o cidadão que, sem ser assinante de TV paga, queira adaptar-se à era digital. A aposta original do governo foi deixar a popularização dos set top box – os conversores externos que, conectados a qualquer televisor e uma antena UHF, recebem o sinal digital aberto – por conta das regras de mercado. A ideia é que o preço da “caixinha” fosse reduzido à medida que as vendas fossem aumentando e gerando escala de produção, o que não ocorreu.

Hoje, os conversores custam entre R$ 400 e R$ 600 - bem mais que os U$ 100 imaginados pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Este é o valor mínimo a ser desembolsado por quem quer receber o sinal com melhor qualidade no seu atual televisor. Porém, para aproveitar o diferencial prometido pela TV digital – a alta definição – o investimento tem de ser bem maior.

Se a opção for trocar o aparelho por um novo, uma TV de 32'' com conversor embutido sai por cerca de R$ 1.700. Ainda assim, apesar de receber uma imagem com qualidade próxima a de um DVD, ela não opera em alta definição (Full HD). Para isso, é preciso que o consumidor adquira uma TV com resolução igual ou maior que 1920 pixels na horizontal por 1080 pixels na vertical, o que só é possível em aparelhos com 42'' ou mais.

Entre fazer um grande investimento para ter acesso a 5 ou 6 canais em HD ou gastar o valor de um salário mínimo para apenas receber estes canais sem sombras ou chuviscos, a grande maioria da população decidiu não aderir ao sistema digital. E governo e indústria do setor não estão se entendendo em relação à política de popularização da TV digital no país.

Diante das vendas irrisórias de conversores, o governo anunciou no começo do ano uma adaptação da política industrial da Zona Franca de Manaus exigindo que as indústrias lá instaladas passassem a embutir conversores nos aparelhos HD ready (prontos para alta definição). Este ano, os modelos de 42 polegadas ou mais devem sair de fábrica com o conversor e, a partir do ano que vem, a exigência vale para todos os modelos produzidos.

De início, houve reclamação, mas as empresas de eletrônicos resolveram apostar no receptor embutido nos aparelhos do tipo HD ready (prontos para alta definição). É mais lucrativo vender um televisor de grandes proporções do que a caixinha. Agora, os poucos modelos de conversores existentes estão sumindo das lojas.

Mudando novamente de ideia, o governo resolveu discutir um incentivo para a produção de conversores. De acordo com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a preocupação maior do governo neste momento deve ser tomar iniciativas que consigam abaixar os preços dos conversores digitais. “O que a gente agora tem que se focar é em relação ao set top box. Realmente quem tem uma televisão que está em boas condições não vai jogar fora. Então a gente tem que ver se consegue através de incentivo ou qualquer medida possa popularizar mais o set top box”, afirma o ministro.

Em reunião realizada na segunda-feira (21) com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), o assessor especial da Casa Civil André Barbosa afirmou que a meta é a elaboração de um programa que incentive a fabricação de 15 milhões desses aparelhos entre 2011 e 2013 voltados para as classes D e E – chegando a R$ 200,00. A contrapartida governamental seria a desoneração tributária (como PIS e Confins) dos produtos. A Eletros não quis se pronunciar sobre o assunto.

Curiosamente, a queda nos preços dos aparelhos poderá ocorrer mais por políticas criadas pelos países que vêm sendo convencidos pelo governo brasileiro a adotar o padrão tecnológico brasileiro (ISDB-T) como base para a digitalização da TV. A Argentina é o exemplo mais adiantado. Além de executar ações de fomento à produção, o governo argentino está distribuindo conversores digitais para a população de baixa renda. A ideia é distribuir 1,2 milhões de aparelhos antes do fim do ano. Naquele país, as transmissões começaram apenas no fim de 2009.

Pouca diferença

Além dos custos para a adaptação, há também um problema de cobertura do sinal em algumas cidades que já fizeram a transição para o digital, o que tem ocasionado reclamação e até devolução de conversores. Em municípios importantes como São Paulo e Rio de Janeiro existem áreas em que não é possível assistir à TV digital. Para resolver o problema, que pode se repetir em outros locais e especialmente em regiões acidentadas, é preciso que as empresas coloquem retransmissores para amplificar o sinal. “É um desafio, mas as emissoras estão investindo em retransmissores”, garante Liliana Nakonechnyj, coordenadora do módulo de promoção do Fórum SBTVD.

Mas a falta de interesse da população pela TV digital não passa apenas pelos altos preços dos aparelhos – sejam eles televisões, conversores ou celulares – ou a cobertura insuficiente. A inexistência de novidades significativas desestimula as pessoas a saírem da transmissão analógica. Duas delas seriam centrais para isso: a interatividade e a oferta de mais conteúdo. Ambas não fazem parte da realidade do projeto de governo e empresas para a digitalização.

A aposta do Brasil para a geração de recursos interativos interessantes é o software aberto Ginga, desenvolvido por pesquisadores brasileiros. Depois de anos de estudo, ele passou pela aprovação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e, a partir desse reconhecimento internacional, sua implantação está sendo acelerada. No entanto, ainda não existem conversores com o Ginga integrado. Só algumas televisões com receptores internos contam com ele. Além disso, as emissoras ainda não estão produzindo muitos aplicativos de interação.

Outra questão em aberto é a forma com que a população vai interagir com a TV. O modelo mais simples é por meio do próprio controle remoto, a partir de opções disponíveis na tela. Porém, algo ainda muito aquém das possibilidades que podem surgir. Possivelmente, o uso do canal de retorno – que é o que permite a interação, inclusive com recursos próximos aos da internet – pode se dar pelo uso das redes de telecomunicações, como as de telefone fixo, móvel e internet. Se assim for, é provável também que essa será uma funcionalidade paga, o que pode ser mais um entrave para a popularização da TV digital.

Outro detalhe determinante é que a digitalização não trará aos telespectadores mais e diversificados conteúdos, o que provavelmente geraria mais interesse. O padrão japonês adotado no Brasil – chamado de nipo-brasileiro pelo governo – permite que isso seja feito, já que ele possibilita a compressão do sinal. A quantidade de programações (canais) da TV aberta poderia ser multiplicada por quatro. No entanto, há dois problemas.

O primeiro é que a distribuição de canais para serem usados pelas atuais emissoras transferirem suas programação para o sistema digital, feita a partir da publicação do Decreto 5.820/06, impede, na prática, a entrada de novos atores na TV aberta. Isso porque o tamanho da faixa destinada às emissoras no sistema analógico – de 6 Mhz – foi mantido para o sistema digital. Nesta largura de banda (o tamanho do canal), poderiam ser transmitidas pelos menos outras 4 programações. O decreto está sendo alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que deve ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal [saiba mais].

A segunda questão é a regulamentação da multiprogramação. Até agora, a regra estabelecida pelo Ministério das Comunicações diz que apenas as emissoras exploradas pela União poderão lançar mão da multiprogramação. A medida casa com interesses da Rede Globo, que já manifestou seu desinteresse em usar tal recurso, já que a divisão de conteúdos poderia gerar dispersão de audiência e de arrecadação publicitária. Outras emissoras, como Bandeirantes e RedeTV!, pressionam pela liberação do uso do recurso exatamente para tentar fazer frente à Globo. Por enquanto, menos um motivo para ir às compras.

Latifúndio e lentidão

O resultado das decisões governamentais é que as atuais emissoras que estão operando com o sinal analógico e o digital ao mesmo tempo não utilizam a maior parte dos 6 Mhz que receberam do governo para a transição do sistema. “É um latifúndio digital”, critica Arthur William, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. E emenda: “A TV digital no Brasil não foi planejada. A postura do governo de deixar o mercado regulamentar é o erro. O empresário vai fazer no tempo dele. Para ele não é vantajoso acelerar agora.”

Para Arthur, é possível que, mantendo-se o atual ritmo, o Brasil não cumpra o prazo previsto para a transição completa para o sistema digital, que é 2016. “O que pode salvar esse prazo é a Copa de 2014 e as Olimpíadas, em 2012”, avalia.

O professor de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe César Bolaño acredita que o ritmo de transição segue lento como se previa. “Era natural que não houvesse demanda porque o modelo não é sensivelmente diferente do que já existe”, diz Bolaño.

Para ele, um processo de democratização da TV não está ligado necessariamente à tecnologia e sim ao modelo da comunicação no país. “O problema não é a TV digital é a TV aberta brasileira. Ela tem um modelo de funcionamento privado. A tecnologia não democratiza. A não ser que a TV pública consiga no campo digital o que não conseguiu na TV aberta”, opina César Bolaño. A tecnologia inclusive, segundo o professor, pode aprofundar as diferenças entre os grandes e pequenos veículos de comunicação. “Quanto mais tecnologia, mais custo. Ela tende a reforçar as posições de quem detém mais capital.”

O professor, porém, ressalta que a política do governo brasileiro de conquistar novos países para adoção do padrão nipo-brasileiro tem sido acertada. “O aspecto positivo é tentar criar uma condição sul-americana do ponto de vista industrial”, observa Bolaño. O último país para que o Brasil exportou seu padrão foi as Filipinas. Com isso, já são dez países que aderiram ao ISDB-T. A maioria deles está na América Latina. Até julho, a previsão é de que a África decida seu padrão e o governo brasileiro está em diálogo com alguns países do continente.

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